20/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/05/2025 15:41

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
25/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Carrazzone de Oliveira Strassa (OAB 324918/SP), Paulo Vindoura Gomes (OAB 27980/O/MT) Processo 1002307-46.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Edivaldo da Silva - Reqdo: Alia Transportes Eireli - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos.

Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Homologo também a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde já o trânsito em julgado desta sentença.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Em ocorrendo o descumprimento do acordo, a execução deverá se dar mediante instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, em conformidade com o comunicado CG 1789/2017, prosseguindo-se com a execução pelo referido incidente.

Indevidas custas e honorários.

P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
24/04/2025 01:11

Remetido ao DJE
23/04/2025 13:49

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/04/2025 09:48

Conclusos para Sentença
16/04/2025 11:00

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
16/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 21:05

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
15/04/2025 05:55

Remetido ao DJE
14/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 23:36

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
10/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:13

Remetido ao DJE
10/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 16:52

Contestação Juntada
18/03/2025 09:02

AR Positivo Juntado
27/02/2025 06:30

Certidão Juntada
26/02/2025 11:52

Carta de Citação Expedida
25/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:44

Remetido ao DJE
25/02/2025 09:39

Recebida a Petição Inicial
24/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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