STJ - 0007284-03.2008.8.26.0609

26/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 26/04/2023

27/03/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252140/2023

27/03/2023 19:22

Protocolizada Petição 252140/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1161918/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1161918 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2140690 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 09:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/03/2023 14:21

Embargos de Declaração de RODRIGO PEREIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1161918/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2140690

16/12/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/12/2022 07:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1161918/2022

16/12/2022 07:47

Protocolizada Petição 1161918/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022

14/12/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155081/2022

14/12/2022 16:32

Protocolizada Petição 1155081/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 841840/2022 - EDcl no AgRg no

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0841840 - EDcl no AgRg no AREsp 2140690 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00841840/2022 - EDcl no AgRg no AREsp 2140690/SP

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

14/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 13:28

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841840/2022 - EDcl no AgRg no AREsp 2140690/SP

21/09/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/09/2022 14:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 991 teve início em 19/09/2022 e término em 20/09/2022, e que a petição n. 841840/2022 (EDcl) foi protocolizada em 21/09/2022.

21/09/2022 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 841840/2022

21/09/2022 14:20

Protocolizada Petição 841840/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2022

16/09/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821014/2022

16/09/2022 13:57

Protocolizada Petição 821014/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 554036/2022 - AgRg

15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554036 - AgRg no AREsp 2140690 - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2022 15:07

Não conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 554036/2022 - AgRg no AREsp 2140690

25/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/08/2022 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726157/2022

25/08/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022 14:54

Protocolizada Petição 726157/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

08/08/2022 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022 10:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/08/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

28/06/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 554036/2022

28/06/2022 11:54

Protocolizada Petição 554036/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2022

24/06/2022 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543748/2022

24/06/2022 09:37

Protocolizada Petição 543748/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA DA SILVA

07/06/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2022 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA