TJSP - 0006429-06.2022.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2025 22:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2025 21:46
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 21:45
Determinado o arquivamento
-
27/06/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 08:41
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2025 17:53
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
16/04/2025 11:40
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Michael Singer Netto (OAB 421225/SP), Viviane Cristina Theodoro Rodrigues de Lara (OAB 497885/SP) Processo 0006429-06.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: MICHEL FREITAS DIAS SOARES - Primeiramente, observo que o oficio de fls. 181 é estranho ao presente feito, promova-se ao seu desentranhamento.
No mais, considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de suposta prática de falta disciplinar grave (fls. 182), SUSPENDO O REGIME SEMIABERTO e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional concedido a MICHEL FREITAS DIAS SOARES (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I -
01/04/2025 10:46
Juntada de Ofício
-
01/04/2025 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:56
Determinada a Regressão de Regime
-
31/03/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:11
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 18:33
Declarada a Remição
-
10/01/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2024 00:40
Expedição de Certidão.
-
28/12/2024 00:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/12/2024 00:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 15:39
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:09
Concedida Progressão de regime
-
05/09/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 20:05
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 20:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 18:21
Homologada a Falta Disciplinar
-
18/04/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 21:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 19:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
11/04/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 22:13
Suspensão do Prazo
-
28/02/2024 10:20
Juntada de Ofício
-
19/02/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 18:44
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
19/02/2024 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 02:44
Suspensão do Prazo
-
20/04/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 17:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 17:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 18:25
Expedição de Ofício.
-
13/09/2022 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2022 11:49
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 11:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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