TJSP - 0005654-64.2017.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005654-64.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA - PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, CPF: *51.***.*79-55, MTR: 864415-5, RG: 42.340.689, RGC: 71284684, RJI: 170454142-11) - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP) -
02/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:26
Não Concedido o Livramento Condicional
-
01/09/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
30/08/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2025 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2025 16:04
Atestado de Pena Expedido
-
26/05/2025 12:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 13:16
Remetido ao DJE
-
23/05/2025 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 15:54
Documento Juntado
-
04/05/2025 15:02
Suspensão do Prazo
-
07/04/2025 11:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2025 11:34
Atestado de Pena Expedido
-
07/04/2025 11:32
Apensado ao processo
-
02/04/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Elias da Silva Neto (OAB 446911/SP) Processo 0005654-64.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA - Considerando o apensamento de processo de execução criminal, cuja reprimenda não fora computada no cálculo anterior, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, UNIFICO as penas privativas de liberdade e FIXO O REGIME FECHADO para cumprimento, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "a", do Código Penal, em desfavor de PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba -
01/04/2025 06:21
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 15:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 15:01
Unificação e Soma de Penas
-
31/03/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 14:59
Certidão Urgente Expedida
-
20/02/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 09:01
Remetido ao DJE
-
19/02/2025 07:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2025 07:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2025 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 10:01
Documento Juntado
-
18/02/2025 09:58
Certidão de Cartório Expedida
-
17/02/2025 10:57
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/02/2025 10:57
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/02/2025 10:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/02/2025 13:32
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/02/2025 10:59
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
11/02/2025 10:58
Certidão de Cartório Expedida
-
11/02/2025 10:56
Folha de Antecedentes Juntada
-
11/02/2025 10:53
Planilha de Cálculos Juntada
-
11/02/2025 10:48
Documento Juntado
-
06/02/2025 11:45
Documento Juntado
-
06/02/2025 11:39
Mandado de Prisão Expedido
-
04/02/2025 15:31
Planilha de Cálculos Juntada
-
23/01/2025 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 09:12
Remetido ao DJE
-
23/01/2025 09:08
Determinada a Regressão de Regime
-
22/01/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 09:57
Petição Juntada
-
16/12/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 14:38
Petição Juntada
-
13/12/2024 12:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2024 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2024 12:05
Certidão de Cartório Expedida
-
13/12/2024 12:03
Certidão Criminal Juntada
-
13/12/2024 11:49
Documento Juntado
-
06/11/2024 01:04
Suspensão do Prazo
-
21/04/2024 15:42
Suspensão do Prazo
-
12/11/2023 03:24
Suspensão do Prazo
-
21/10/2023 22:19
Suspensão do Prazo
-
11/12/2022 08:34
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 23:49
Suspensão do Prazo
-
17/05/2022 16:27
Documento Juntado
-
13/05/2022 15:52
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
28/04/2022 14:35
Mandado Expedido
-
23/02/2022 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 13:20
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 14:11
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/02/2022 14:11
Redistribuição de Processo - Saída
-
08/02/2022 14:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/02/2022 15:11
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/01/2022 14:01
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
27/01/2022 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2022 00:08
Remetido ao DJE
-
25/01/2022 18:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/01/2022 17:17
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 14:03
Ordem de Liberação Expedida
-
20/01/2022 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2022 00:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/01/2022 16:01
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
19/01/2022 15:22
Atestado de Pena Expedido
-
19/01/2022 11:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/01/2022 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
19/01/2022 11:45
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
19/01/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
18/01/2022 18:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2022 18:24
Concedida Progressão de regime
-
18/01/2022 15:41
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 15:11
Petição Juntada
-
17/01/2022 15:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2022 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2022 11:28
Petição Juntada
-
17/01/2022 09:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2022 09:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2022 09:37
Atestado de Pena Expedido
-
17/01/2022 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2022 00:09
Remetido ao DJE
-
13/01/2022 18:31
Decisão
-
12/01/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 21:49
Petição Juntada
-
07/01/2022 14:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2022 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2021 17:31
Petição Juntada
-
17/04/2021 04:09
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 00:52
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 00:31
Suspensão do Prazo
-
05/04/2021 21:39
Suspensão do Prazo
-
25/03/2021 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2021 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2021 10:16
Atestado de Pena Expedido
-
24/03/2021 06:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/03/2021 06:30
Decisão
-
22/03/2021 09:50
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 09:20
Petição Juntada
-
16/03/2021 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2021 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2021 15:10
Petição Juntada
-
16/03/2021 13:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2021 13:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2021 13:15
Atestado de Pena Expedido
-
15/03/2021 17:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/03/2021 17:57
Concedida Progressão de regime
-
12/03/2021 17:40
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 17:17
Petição Juntada
-
09/03/2021 22:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2021 22:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
09/03/2021 22:55
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
04/03/2021 18:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/03/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 16:30
Conclusos para despacho
-
04/03/2021 16:29
Conclusos para despacho
-
20/07/2018 11:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2018 11:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2018 11:02
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
19/07/2018 18:51
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/07/2018 16:27
Conclusos para decisão
-
18/07/2018 18:57
Petição Juntada
-
17/07/2018 12:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/07/2018 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/07/2018 11:15
Petição Juntada
-
10/07/2018 16:29
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/07/2018 16:10
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/06/2018 11:44
Certidão de Dívida Ativa Juntada
-
08/06/2018 22:34
Suspensão do Prazo
-
04/06/2018 21:16
Suspensão do Prazo
-
02/06/2018 00:52
Suspensão do Prazo
-
19/05/2018 07:56
Guia de Recolhimento Expedida
-
24/04/2018 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2018 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2018 18:33
Proferido Despacho
-
23/04/2018 16:51
Conclusos para despacho
-
23/04/2018 16:48
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
16/03/2018 11:01
Documento Juntado
-
20/02/2018 11:05
Mudança de Classe Processual
-
06/09/2017 15:02
Certidão de Cartório Expedida
-
06/09/2017 14:29
Petição Juntada
-
29/08/2017 11:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2017 11:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2017 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2017 11:37
Atestado de Pena Expedido
-
25/08/2017 18:07
Ofício Expedido
-
25/08/2017 18:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2017 14:07
Folha de Antecedentes Juntada
-
24/08/2017 14:03
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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