16/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:57

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:44

Concedida Progressão de regime
02/06/2025 15:04

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 14:29

Suspensão do Prazo
02/04/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amando Camargo Cunha (OAB 100360/SP), Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB 312650/SP) Processo 0001127-86.2019.8.26.0137 - Execução da Pena - Exectdo: Werik Rodrigues Rocha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 7º, parágrafo único, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, INDEFIRO o pedido de Indulto de Penas formulado em favor de Werik Rodrigues Rocha (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão
01/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:03

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
31/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:37

Declarada a Remição
06/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
06/12/2024 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:10

Suspensão do Prazo
11/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:57

Declarada a Remição
04/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
03/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 21:19

Suspensão do Prazo
21/12/2023 01:31

Suspensão do Prazo
29/11/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:54

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:53

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 15:39

Expedição de Mandado.
18/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:31

Unificação e Soma de Penas
17/11/2022 15:01

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:54

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:26

Apensado ao processo
17/11/2022 10:42

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2022 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2022 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
16/11/2022 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/11/2022 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2022 14:45

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:13

Apensado ao processo
31/08/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 20:33

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:27

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 10:42

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 15:05

Expedição de Certidão.
19/07/2022 15:01

Expedição de Certidão.
19/07/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2022 14:53

Incidente Processual Instaurado
15/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 08:38

Conclusos para despacho
15/07/2022 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 14:20

Expedição de Certidão.
14/07/2022 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 20:13

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2022 13:37

Conclusos para despacho
15/04/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 17:26

Expedição de Mandado.
07/04/2022 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2022 14:31

Expedição de Certidão.
11/11/2021 12:46

Expedição de Certidão.
11/11/2021 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/11/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 21:35

Expedição de Ofício.
10/11/2021 21:34

Expedição de Ofício.
10/11/2021 21:34

Expedição de Ofício.
22/10/2021 14:50

Proferido Despacho
21/10/2021 15:45

Conclusos para despacho
02/09/2021 06:48

Conclusos para despacho
01/09/2021 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2021 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2021 14:43

Recebidos os autos do Outro Foro
31/08/2021 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/08/2021 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2021 22:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2021 19:16

Conclusos para despacho
30/07/2021 19:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 19:12

Juntada de Mandado
16/07/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 11:25

Expedição de Certidão.
15/07/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 13:26

Conclusos para despacho
13/07/2021 10:29

Expedição de Mandado.
12/07/2021 19:23

Expedição de Certidão.
31/03/2021 19:13

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
01/02/2021 10:18

Conclusos para despacho
28/01/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:14

Expedição de Certidão.
27/01/2021 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 15:03

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 14:54

Expedição de Mandado.
10/12/2020 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2020 09:55

Juntada de Ofício
23/10/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 16:32

Conclusos para despacho
23/10/2019 16:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 13:52

Conclusos para despacho
05/09/2019 13:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2019 18:56

Expedição de Ofício.
26/08/2019 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2019 18:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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