TJSP - 0003242-82.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 12:26
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 16:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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23/07/2025 16:06
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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02/04/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB 400678/SP) Processo 0003242-82.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ROGERIO GARCIA RODRIGUES - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/04/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 15:24
Mantida a Decisão Anterior
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31/03/2025 09:55
Conclusos para decisão
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31/03/2025 09:23
Conclusos para despacho
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31/03/2025 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2025 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/03/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 13:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/03/2025 16:40
Conclusos para decisão
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26/03/2025 10:50
Conclusos para despacho
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25/03/2025 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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