TJSP - 0011416-80.2016.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MICHAEL CALAZANS DOS SANTOS

CPF *94.***.*87-84

Advogados

VALDESELMO FABIO

OAB: 146247/SP

CPF *27.***.*86-40

Polo Passivo

Partes

MICHAEL CALAZANS DOS SANTOS

CPF *94.***.*87-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 13:28

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/04/2025 13:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/04/2025 13:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2025 13:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2025 10:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2025 10:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/04/2025 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP) Processo 0011416-80.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL CALAZANS DOS SANTOS - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada

  • 01/04/2025 06:18

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 15:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/03/2025 10:00

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 17:43

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/02/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 09:50

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/02/2025 05:40

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 15:10

    Concedida Progressão de regime

  • 10/02/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 14:34

    Petição Juntada

  • 08/02/2025 00:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2025 00:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2025 00:42

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 15:11

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/07/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2024 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 18:15

    Declarada a Remição

  • 17/07/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 19:22

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 23:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 23:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 23:55

    Petição Juntada

  • 10/07/2024 14:23

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/05/2024 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 09:11

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2024 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 13:43

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 21/05/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 12:34

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 17:26

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2023 10:35

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 15/03/2023 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 11:34

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/03/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 11:31

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 08/03/2023 16:02

    Mandado de Prisão Expedido

  • 08/03/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 15:42

    Certidão Urgente Expedida

  • 08/03/2023 15:29

    Apensado ao processo

  • 07/03/2023 15:07

    Unificação e Soma de Penas

  • 03/03/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 13:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/03/2023 13:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/03/2023 13:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/03/2023 09:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/03/2023 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2023 09:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2023 09:47

    Documento Juntado

  • 18/11/2022 15:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/11/2022 14:48

    Documento Juntado

  • 18/11/2022 14:46

    Certidão Carcerária Juntada

  • 09/11/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 18:32

    Mudança de Magistrado

  • 01/11/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 17:45

    Petição Juntada

  • 01/09/2022 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 19:37

    Petição Juntada

  • 21/07/2022 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2022 16:46

    Certidão Carcerária Juntada

  • 21/07/2022 16:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/07/2022 15:47

    SAP - Comunicação do Descumprimento da Pena Juntado

  • 20/04/2022 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2021 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2021 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2021 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2020 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2020 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2020 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2019 11:57

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/05/2019 11:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/05/2019 11:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/05/2019 14:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/05/2019 14:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/05/2019 14:58

    Documento Juntado

  • 20/05/2019 17:05

    SAP - Ofício Liberatório Cumprido

  • 16/05/2019 18:40

    Ordem de Liberação Expedida

  • 13/05/2019 16:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/05/2019 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2019 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2019 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2019 17:49

    Concedida Progressão de regime

  • 10/05/2019 16:37

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 15:30

    Petição Juntada

  • 03/05/2019 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2019 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2019 07:55

    Petição Juntada

  • 03/05/2019 07:55

    Processo Entranhado

  • 03/05/2019 07:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/02/2019 16:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/02/2019 16:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/02/2019 16:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2019 11:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/01/2019 19:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/01/2019 10:11

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2019 09:49

    Documento Juntado

  • 19/12/2018 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2018 05:57

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2018 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2018 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2018 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2018 17:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/07/2018 14:32

    Concedida Progressão de regime

  • 31/07/2018 10:45

    Conclusos para Sentença

  • 30/07/2018 19:16

    Parecer Juntado

  • 28/07/2018 08:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/07/2018 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2018 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2018 17:35

    Petição Juntada

  • 05/07/2018 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2018 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2018 11:27

    Petição Juntada

  • 19/05/2018 12:06

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 24/11/2017 12:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2017 16:28

    Decisão

  • 26/10/2017 11:53

    Conclusos para Sentença

  • 25/10/2017 22:35

    Parecer Juntado

  • 17/10/2017 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2017 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2017 15:05

    Petição Juntada

  • 16/10/2017 11:42

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/10/2017 11:41

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/10/2017 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2017 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2017 12:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2017 12:16

    Certidão de Dívida Ativa Juntada

  • 27/09/2017 12:16

    Ofício Juntado

  • 05/04/2017 18:30

    Decisão

  • 01/04/2017 15:11

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 08:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/02/2017 19:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2017 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2017 19:02

    Ofício Juntado

  • 06/02/2017 19:02

    Certidão Juntada

  • 06/02/2017 19:02

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/02/2017 07:32

    Petição Juntada

  • 01/02/2017 11:20

    Mudança de Classe Processual

  • 01/02/2017 11:18

    Ofício Juntado

  • 01/02/2017 11:18

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/02/2017 11:18

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 31/01/2017 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2017 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2017 19:25

    Expedição de documento

  • 09/06/2016 11:57

    Ofício Expedido

  • 09/06/2016 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2016 09:33

    Documento Juntado

  • 09/06/2016 09:33

    Documento Juntado

  • 09/06/2016 09:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/06/2016 09:33

    Mandado Juntado

  • 09/06/2016 09:33

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 09/06/2016 09:33

    Sentença Digitalizada

  • 09/06/2016 09:33

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 09/06/2016 09:33

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 09/06/2016 09:33

    Inquérito Policial - flagrante Juntado

  • 09/06/2016 09:33

    Inquérito Policial - flagrante Juntado

  • 09/06/2016 09:33

    Inquérito Policial - flagrante Juntado

  • 09/06/2016 09:33

    Inquérito Policial - flagrante Juntado

  • 09/06/2016 09:33

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 09/06/2016 09:13

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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