10/04/2025 14:42

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
10/04/2025 14:42

Baixa Definitiva
10/04/2025 14:04

Expedido Certidão
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 13:40

Prazo
03/02/2025 13:35

Expedido Certidão
28/01/2025 14:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/01/2025 21:06

Acórdão registrado
27/01/2025 19:29

Julgado virtualmente
24/01/2025 16:17

Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
10/12/2024 11:56

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
10/12/2024 09:02

Distribuição por Competência Exclusiva
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 16:52

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
03/12/2024 16:26

Processo Cadastrado
02/12/2024 15:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Fernando Jose Dini Pinto Junior

Claro Nxt Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Lorena Vieira Machado Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 14:31

Elvis Santos Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luis Fernando Octaviano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2023 09:01

Justica Publica

Hudson Felipe Paixao

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2020 10:41

Antonio Jair Oliveira Nascimento

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Rogerio Irineu de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2019 14:07

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Antonio Jair Oliveira Nascimento

Advogado: Rogerio Irineu de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2009 14:49