10/04/2025 14:17

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
02/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heber de Paula Santos (OAB 433488/SP) Processo 0004771-46.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE PAULA -

Vistos.

Considerando que o sentenciado RAFAEL DE PAULA, CPF: *23.***.*92-19, MTR: 1263897-9, RG: 48.765.990-9, RJI: 214023684-60, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026).

Cumpra-se.

Aracatuba, 31 de março de 2025.
01/04/2025 06:21

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:58

Documento Juntado
31/03/2025 14:55

Documento Juntado
31/03/2025 14:49

Reativação de Processo Suspenso
31/03/2025 14:47

Documento Juntado
27/10/2024 23:34

Suspensão do Prazo
02/09/2024 13:16

Mandado Juntado
17/06/2024 09:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2024 15:32

Mandado de Prisão Expedido
13/06/2024 14:29

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
06/06/2024 09:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/06/2024 09:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/06/2024 18:27

Pedido de Habilitação Juntado
09/05/2024 14:21

Apensado ao processo
14/02/2024 16:02

Mandado Expedido
09/02/2024 14:57

Documento Juntado
02/10/2023 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:27

Conclusos para decisão
28/09/2023 22:33

Conclusos para despacho
28/09/2023 22:32

Documento Juntado
27/09/2023 12:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2023 09:50

Ofício Expedido
25/09/2023 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:12

Documento Juntado
22/09/2023 10:05

Certidão Carcerária Juntada
22/09/2023 10:04

Folha de Antecedentes Juntada
28/08/2023 11:52

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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