TJSP - 0009867-52.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS PAULO ALVES DE MELLO

CPF *56.***.*58-44

Advogados

RAFAEL FERNANDES PEREIRA

OAB: 150767/MG

CPF *03.***.*31-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 18:44

    Declarada a Remição

  • 15/07/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 14:34

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2025 10:03

    Declarada a Remição

  • 11/04/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Fernandes Pereira (OAB 150767/MG) Processo 0009867-52.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS PAULO ALVES DE MELLO - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 304/318, anotando-se no histórico processual de partes referente a LUIS PAULO ALVES DE MELLO (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão

  • 01/04/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 10:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/02/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 11:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/02/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 17:09

    Declarada a Remição

  • 19/02/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 17:47

    Deferido o Pedido

  • 06/02/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 20:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 00:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2025 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 19:08

    Declarada a Remição

  • 29/11/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 18:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/11/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 18:01

    Declarada a Remição

  • 31/03/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 10:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2023 10:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2023 10:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2023 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/03/2023 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/03/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 18:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/03/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2023 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 17:44

    Homologado o Cálculo

  • 09/12/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2021 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 11:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

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Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

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