01/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 04:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 15:17

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Achete Estephanelli (OAB 288250/SP), Breno Achete Mendes (OAB 297710/SP), Jéssica Calixto Pegorete Hilário (OAB 392949/SP) Processo 1000504-35.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresa de Jesus Rocha Bonfim - Reqdo: Vb Transportes e Turismos Ltda. - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
23/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 15:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 08:07

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:05

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 09:35

Autos no Prazo
04/04/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2024 05:35

Juntada de Petição de Recurso adesivo
29/03/2024 05:26

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/02/2024 12:47

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2023 06:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 09:36

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 17:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/10/2023 11:30

Conclusos para julgamento
13/09/2023 14:13

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 16:45

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:45

Mudança de Magistrado
23/05/2023 05:32

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2023 22:42

Suspensão do Prazo
04/05/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2023 22:46

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 21:14

Expedição de Carta.
16/02/2023 21:13

Recebida a Petição Inicial
15/02/2023 15:03

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:13

Conclusos para despacho
27/01/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 10:21

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:37

Mudança de Magistrado
10/01/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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