TJSP - 1503577-14.2023.8.26.0548

1ª instância - 03 Criminal de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE APARECIDO DE LIMA

CPF *79.***.*83-10

Advogados

DENNYS FERNANDES COSTA

OAB: 448521/SP

CPF *36.***.*70-70

Terceiro

Partes

ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NATALIA DE CARVALHO OLIVEIRA (PM)

CPF *51.***.*96-30

P.M. FELIPE RAFAEL DURIGON RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 19:15

    Petição Juntada

  • 05/05/2025 19:58

    Petição Juntada

  • 05/05/2025 15:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/05/2025 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 09:06

    Documento Juntado

  • 29/04/2025 09:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2025 08:59

    Termo Digitalizado

  • 29/04/2025 08:58

    Termo Expedido

  • 29/04/2025 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 10:53

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2025 09:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 14:29

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/04/2025 20:35

    Petição Juntada

  • 24/04/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dennys Fernandes Costa (OAB 448521/SP) Processo 1503577-14.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ APARECIDO DE LIMA - Manifeste-se o Ministério Público sobre o requerido às fls. 165/171.

    Intime-se.

  • 23/04/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 14:37

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 06:45

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 20:05

    Resposta à Acusação Juntada

  • 09/04/2025 14:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/04/2025 09:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/04/2025 09:09

    Mandado Juntado

  • 20/03/2025 16:38

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/03/2025 16:22

    Ofício Expedido

  • 20/03/2025 10:59

    Evoluída a Classe

  • 20/03/2025 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 10:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/03/2025 16:10

    Recebida a denúncia

  • 19/03/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:53

    Denúncia Juntada

  • 18/03/2025 16:40

    Denúncia Juntada

  • 17/03/2025 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 09:06

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/03/2025 18:16

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 17:41

    Petição Juntada

  • 26/02/2025 15:14

    Termo Digitalizado

  • 27/01/2025 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 17:21

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 16/01/2025 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2024 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2024 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 14:01

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 18/12/2024 11:25

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/12/2024 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 17:26

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 16:56

    Termo Digitalizado

  • 28/11/2024 09:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/11/2024 09:33

    Termo Digitalizado

  • 11/11/2024 10:51

    Mandado Expedido

  • 11/11/2024 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 16:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2024 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 23:06

    Petição Juntada

  • 04/10/2024 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 16:54

    Termo Digitalizado

  • 21/06/2024 09:51

    Termo Digitalizado

  • 21/06/2024 09:47

    Termo Expedido

  • 30/04/2024 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2024 09:09

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/04/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 23:35

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:34

    Termo Digitalizado

  • 18/04/2024 10:34

    Termo Digitalizado

  • 12/04/2024 15:09

    Documento Juntado

  • 12/04/2024 15:09

    Termo Digitalizado

  • 27/02/2024 10:12

    Termo Digitalizado

  • 27/02/2024 10:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/02/2024 13:49

    Mandado Expedido

  • 08/02/2024 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 15:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/11/2023 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 10:04

    Evoluída a Classe

  • 02/11/2023 05:45

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 10:24

    Relatório Final Juntado

  • 20/10/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/10/2023 15:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/10/2023 15:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2023 11:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/10/2023 16:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/10/2023 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2023 15:36

    Documento Juntado

  • 18/10/2023 15:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/10/2023 15:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/10/2023 15:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/10/2023 13:13

    Ofício Expedido

  • 18/10/2023 13:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2023 12:58

    Certidão de Honorários Juntada

  • 18/10/2023 12:55

    Certidão de Honorários Expedida

  • 18/10/2023 12:47

    Ofício Juntado

  • 18/10/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 11:30

    Alvará de Soltura Expedido

  • 18/10/2023 11:16

    Concedida a Liberdade provisória

  • 18/10/2023 10:57

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 18/10/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 09:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/10/2023 09:12

    Certidão Juntada

  • 18/10/2023 09:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 18/10/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 13:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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