02/05/2025 14:35

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
30/04/2025 15:56

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 13:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/04/2025 13:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/04/2025 13:29

Guia Eletrônica Enviada
28/04/2025 13:26

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
24/04/2025 09:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonas Guerreiro Vilas Boas (OAB 197763/SP) Processo 1504109-51.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: SAMUEL FERREIRA DE SOUZA -

Vistos. 1 - Recebo o recurso apresentado pela defesa em seus regulares efeitos. 2 - Processe-se, abrindo-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação. 3 - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo.

Intimem-se.
23/04/2025 22:26

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 06:46

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:20

Recebido o recurso
22/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:28

Documento Juntado
22/04/2025 11:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 11:27

Mandado Juntado
18/04/2025 18:35

Apelação/Razões Juntada
14/04/2025 11:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 14:24

Ofício Expedido
11/04/2025 13:50

Mandado Expedido
11/04/2025 13:47

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:42

Termo Expedido
11/04/2025 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 13:28

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 13:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/04/2025 15:33

Conclusos para Sentença
10/04/2025 14:19

Audiência Realizada
08/04/2025 13:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/04/2025 09:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2025 10:43

Mandado Expedido
24/03/2025 23:16

Petição Juntada
24/03/2025 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:35

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
24/03/2025 15:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/03/2025 09:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/03/2025 09:38

Documento Juntado
18/03/2025 19:20

Petição Juntada
13/03/2025 11:45

Mandado Urgente Expedido
13/03/2025 11:43

Mandado Urgente Expedido
13/03/2025 11:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 11:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:11

Remetido ao DJE
10/03/2025 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento
06/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:55

Petição Juntada
25/02/2025 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 10:20

Petição Juntada
22/02/2025 05:55

Petição Juntada
19/02/2025 13:40

Documento Juntado
17/02/2025 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2025 12:30

Ofício Expedido
12/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 17:37

Petição Juntada
12/02/2025 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 10:43

Remetido ao DJE
12/02/2025 09:51

Recebida a denúncia
07/02/2025 17:45

Petição Juntada
07/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:28

Apensado ao processo
07/02/2025 10:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/02/2025 10:47

Mandado Juntado
04/02/2025 14:17

Defesa Prévia Juntada
04/02/2025 10:37

Mandado Expedido
03/02/2025 10:07

Boletim de Ocorrência Juntado
03/02/2025 10:05

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
03/02/2025 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 14:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 14:16

Mandado de Prisão Expedido
23/01/2025 13:33

Decretada a prisão preventiva
22/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:23

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:27

Petição Juntada
16/01/2025 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 09:52

Certidão Carcerária Juntada
16/01/2025 09:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/01/2025 11:36

Mandado Expedido
13/01/2025 11:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/12/2024 09:51

Mandado Expedido
18/12/2024 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 13:25

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:24

Evoluída a Classe
17/12/2024 11:46

Denúncia Juntada
16/12/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 19:03

Relatório Final Juntado
21/11/2024 09:58

Mandado Expedido
18/11/2024 11:00

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/11/2024 11:00

Redistribuição de Processo - Saída
18/11/2024 11:00

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 09:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/11/2024 19:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/11/2024 19:29

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2024 16:57

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2024 17:39

Documento Juntado
16/11/2024 15:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/11/2024 13:47

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2024 12:44

Alvará de Soltura Expedido
16/11/2024 12:31

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/11/2024 12:17

Termo de Audiência Expedido
16/11/2024 10:35

Mudança de Magistrado
16/11/2024 10:19

Laudo IML-pessoa Juntado
16/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
16/11/2024 08:04

Documento Juntado
16/11/2024 08:04

Documento Juntado
16/11/2024 08:04

Documento Juntado
16/11/2024 07:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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