20/05/2025 08:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2025 17:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/05/2025 08:35

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:01

Remetido ao DJE
10/05/2025 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:41

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 15:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2025 12:51

Recurso Interposto
06/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:22

Remetido ao DJE
30/04/2025 12:15

Remetido ao DJE
29/04/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 16:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 08:19

Conclusos para decisão
27/04/2025 08:35

Petição Juntada
26/04/2025 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 08:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 09:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:25

Remetido ao DJE
15/04/2025 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:15

Embargos de Declaração Juntados
15/04/2025 09:03

Remetido ao DJE
14/04/2025 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 16:24

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 09:03

Conclusos para Sentença
14/04/2025 07:35

Especificação de Provas Juntada
12/04/2025 13:05

Réplica Juntada
12/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:57

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:07

Contestação Juntada
08/04/2025 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 13:01

Mandado de Citação Expedido
02/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP) Processo 1002297-96.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Raimundo Moreira dos Anjos -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 127 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
01/04/2025 03:51

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
30/03/2025 11:05

Petição Juntada
26/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:18

Remetido ao DJE
24/02/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:17

Emenda à Inicial Juntada
25/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 02:43

Remetido ao DJE
23/01/2025 17:09

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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