TJSP - 0010831-56.2023.8.26.0502

1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL LOURENCO

CPF *52.***.*32-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BEATRIZ MARIA DE PROENCA

CPF *20.***.*14-08

SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO

OAB: 283828/SP

CPF *81.***.*73-66

LETICIA PEREIRA DE ABREU

OAB: 449619/SP

CPF *46.***.*86-18

GLEDIE CAMARGO GARCIA

OAB: 453152/SP

CPF *52.***.*71-61

CAROLINA DE SOUZA COSTA

OAB: 453953/SP

CPF *56.***.*96-10

GIOVANA ZANCO ROCHA

OAB: 490625/SP

CPF *31.***.*67-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 20:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 20:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 19:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 11:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2025 11:04

    Alvará de Soltura Expedido

  • 12/05/2025 15:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/05/2025 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 12:48

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 12:45

    Ato ordinatório

  • 08/05/2025 19:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 03:03

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2025 15:11

    Concedido o Indulto

  • 05/05/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 18:13

    Petição Juntada

  • 30/04/2025 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/04/2025 11:33

    Documento Juntado

  • 30/04/2025 11:32

    Documento Juntado

  • 29/04/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Gerber Hornink (OAB 210676/SP) Processo 0010831-56.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Michel Lourenço -

    Vistos.

    Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro.

    Int.

  • 28/04/2025 02:20

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 10:57

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 09:17

    Documento Juntado

  • 25/04/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Gerber Hornink (OAB 210676/SP) Processo 0010831-56.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Michel Lourenço -

    Vistos.

    Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro.

    Int.

  • 24/04/2025 02:02

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 16:58

    Petição Juntada

  • 22/04/2025 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 12:45

    Petição Juntada

  • 07/11/2024 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2024 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 23:45

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 05/06/2024 19:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2024 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 12:23

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 18:47

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:06

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 10/05/2024 13:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2024 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2024 08:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2024 08:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/05/2024 08:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/05/2024 16:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/05/2024 16:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/05/2024 10:11

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/04/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2024 07:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 14:08

    Documento Juntado

  • 17/04/2024 14:16

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/04/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 09:10

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 13:56

    Concedida Progressão de regime

  • 03/04/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 11:19

    Petição Juntada

  • 29/03/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2024 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2024 10:25

    Petição Juntada

  • 25/03/2024 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2024 16:30

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/03/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2024 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 14:16

    Declarada a Remição

  • 20/03/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2024 18:46

    Petição Juntada

  • 08/03/2024 21:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2024 21:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 21:56

    Petição Juntada

  • 02/03/2024 15:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 15/12/2023 16:48

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 09:17

    Homologado o Cálculo

  • 13/12/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 10:44

    Petição Juntada

  • 06/12/2023 11:28

    Petição Juntada

  • 05/12/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 15:53

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/12/2023 15:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2023 15:48

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 05/12/2023 15:45

    Reativação de Processo Suspenso

  • 05/12/2023 15:29

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/10/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 16:25

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 07:25

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 07:15

    Recurso Interposto

  • 09/10/2023 10:17

    Mandado de Prisão Expedido

  • 09/10/2023 09:21

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 09/10/2023 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 10:25

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 19:31

    Ofício Expedido

  • 28/08/2023 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 12:17

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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