09/04/2025 12:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2025 12:49

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 09:17

Contrarrazões Juntada
06/04/2025 11:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/04/2025 11:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Almir Curciol (OAB 126722/SP), Kleber Curciol (OAB 242813/SP) Processo 1002454-78.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aguinaldo Sirino de Carvalho, Carmelita Salvadora Rodrigues de Carvalho, Deusdete Dantas Silva - Vistos Nos termos do que dispõe o artigo 12 e 13 da Lei 12.153/09, recebo o recurso interposto em seus regulares e jurídicos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pelos autores, no prazo de dez dias.

Após, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

Intime-se.
02/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:15

Remetido ao DJE
02/04/2025 07:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 07:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 07:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:31

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 17:49

Recurso Interposto
27/03/2025 00:20

Remetido ao DJE
26/03/2025 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 15:20

Julgada Procedente a Ação
16/10/2024 15:30

Conclusos para Sentença
09/10/2024 12:50

Réplica Juntada
04/10/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:43

Remetido ao DJE
04/10/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 09:20

Contestação Juntada
21/09/2024 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2024 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 14:20

Mandado de Citação Expedido
20/09/2024 14:19

Mandado de Citação Expedido
20/09/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
18/09/2024 19:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória
16/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:58

Emenda à Inicial Juntada
13/09/2024 10:30

Documento Juntado
13/09/2024 07:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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