TJSP - 1650013-85.2016.8.26.0224
1ª instância - Sef de Guarulhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:50
Reativação do Processo
-
04/05/2025 06:35
Suspensão do Prazo
-
09/04/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB 303020/SP) Processo 1650013-85.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sa Cavalcante Guarulhos Empreendimentos Ltda - Trata-se de execução fiscal proposta por Município de Guarulhos em face de Sa Cavalcante Guarulhos Empreendimentos Ltda.
Compulsando o feito, verifico que por falha na identificação do banco de dados extraído em 03/05/2024, foi incluído no expediente o presente processo de maneira indevida.
Providencie a serventia a retirada deste processo do expediente, posto que não preenche os requisitos do Tema 1184, ficando a sentença nula em relação a este.
Do mais: 1.
Se houve a oposição de exceção de pré-executividade e ainda não houve manifestação da Fazenda Pública, fica o exequente excepto exequente intimado para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade. 2.
Se já houve impugnação à exceção de pré-executividade e a parte excipiente executada ainda não se manifestou sobre a impugnação, fica a parte executada excipiente intimada para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 10 dias.
Então, voltem conclusos para julgamento. 3.
Se já houve decisão sobre a impugnação e houve a interposição de recurso, fica a parte interessada para, no prazo de 30 dias, informar a situação atual do recurso. 3.1 Se houve julgamento do recurso determinando o prosseguimento da execução, deve a parte exequente também dizer sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, no mesmo prazo. 3.2 Se ainda vige efeito suspensivo deferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, voltem à suspensão, com anotação apropriada. 4.
Se não há exceção oposta ou se essa já foi julgada e transitou, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 dias, dizer sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito.
Nesse caso, havendo inércia, ao arquivo, nos termos do art. 40 da LEF.
Proceda as comunicações necessárias.
Int.-se as partes. -
31/03/2025 07:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 19:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/03/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 16:05
Reativação do Processo
-
28/02/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 19:02
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
06/02/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 22:36
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 22:36
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
18/11/2024 20:18
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 04:21
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 04:21
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
29/10/2024 22:46
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
24/10/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/08/2024 07:13
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 21:09
Expedição de Carta.
-
26/08/2024 21:08
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
23/08/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 16:29
Conclusos para decisão
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15/05/2024 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 22:41
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 22:40
Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
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02/05/2024 14:00
Conclusos para decisão
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06/02/2022 23:37
Processo Suspenso por 1 ano
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25/01/2022 16:46
Conclusos para decisão
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20/12/2020 04:39
Suspensão do Prazo
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28/11/2020 16:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/11/2020 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/06/2020 12:42
Suspensão do Prazo
-
12/05/2020 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2020 16:16
Expedição de Certidão.
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28/04/2020 12:50
Expedição de Certidão.
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28/04/2020 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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05/06/2018 00:26
Suspensão do Prazo
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19/02/2018 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2018 07:05
Expedição de Certidão.
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08/01/2018 12:06
Expedição de Certidão.
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08/01/2018 12:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/01/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/12/2017 19:08
Expedição de Carta.
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07/12/2017 19:06
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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05/12/2017 17:18
Conclusos para decisão
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30/05/2016 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2020
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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