TJSP - 1501106-10.2023.8.26.0650
1ª instância - 02 Cumulativa de Valinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 13:26
Conclusos para Sentença
-
22/04/2025 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 01:02
Remetido ao DJE
-
16/04/2025 17:55
Alegações Finais Juntadas
-
16/04/2025 16:32
Ato ordinatório
-
07/04/2025 22:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 12:39
Remetido ao DJE
-
07/04/2025 10:41
Ato ordinatório
-
07/04/2025 09:15
Alegações Finais Juntadas
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniela Fernanda Auricchio (OAB 203628/SP) Processo 1501106-10.2023.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDINEI ROCCATO - Intime-se a Assistente de Acusação para que apresente as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado às fls. 251/252. -
02/04/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 12:43
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 10:31
Ato ordinatório
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniela Fernanda Auricchio (OAB 203628/SP), Claudio Marcus Langner (OAB 223317/SP), Jonas Sabbatini (OAB 228636/SP) Processo 1501106-10.2023.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDINEI ROCCATO - Aos 31 de março de 2025, às 15:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos - SP, sob a presidência do MM.
Juiz de Direito Dr.
Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, comigo escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo judicial em epígrafe.
Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça acima mencionado, bem como aquelas especificadas no cabeçalho.
Iniciados os trabalhos, houve a oitiva da vítima, qualificada no termo em separado.
A vítima prestou depoimento sem a presença do réu na sala de audiências por sentir-se constrangida em depor em sua presença.
A seguir, o réu foi interrogado pelo MM.
Juiz de Direito.
O registro da prova oral foi realizado por meio de gravação digital (audiovisual), nos termos do artigo 405, § 1°, do CPP.
A disponibilização e o acesso ao arquivo digital serão feitos nos termos dos artigos 150 e 156 das NSCGJ.
Instadas pelo juízo, na fase do artigo 402, do CPP, ambas as partes informaram que não pretendiam a realização de diligências.
Ato contínuo, pelo MM Juiz foi dito que dava por encerrada a instrução do feito.
As partes requereram a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por escrito.
O MM Juiz deliberou: "
Vistos.
Abra-se vista ao Promotor de Justiça para apresentação das alegações finais.
Com o retorno dos autos, intime-se a assistente de acusação para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, INTIME-SE o Defensor para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
Oportunamente, REMETAM-SE os autos conclusos para sentença.
Lido e achado conforme vai devidamente assinado, saem as partes intimadas.
Nada mais.
Eu, Helena Fernandes Teixeira, digitei.
CERTIDÃO: Certifico que foram dispensadas as assinaturas das partes, pois a presente é assinada nos termos do art. 5º, § 1º, inc.
I e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve, por parte de todos, a leitura na íntegra dos atos, decisões e sentenças, porventura registrados. -
01/04/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 15:36
Alegações Finais Juntadas
-
01/04/2025 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2025 10:41
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2025 06:25
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 21:30
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
-
31/03/2025 21:30
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
-
31/03/2025 21:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 16:49
Mandado Juntado
-
04/12/2024 16:49
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
04/12/2024 16:49
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
02/12/2024 09:41
Autos no Prazo
-
04/11/2024 12:46
Certidão de Cartório Expedida
-
21/10/2024 17:55
Petição Juntada
-
15/10/2024 10:37
Mandado Expedido
-
15/10/2024 10:35
Mandado Expedido
-
15/10/2024 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/10/2024 09:30
Audiência de Instrução e Julgamento
-
14/10/2024 18:07
Petição Juntada
-
12/10/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 00:47
Remetido ao DJE
-
10/10/2024 19:27
Recebida a denúncia
-
10/10/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 15:18
Mandado Juntado
-
24/09/2024 15:18
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
18/09/2024 08:35
Petição Juntada
-
09/09/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 17:28
Petição Juntada
-
05/09/2024 10:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2024 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 19:55
Resposta à Acusação Juntada
-
03/09/2024 09:22
Mandado Expedido
-
23/08/2024 18:08
Termo Expedido
-
23/08/2024 15:30
Ofício Juntado
-
23/08/2024 14:56
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2024 14:23
Ofício Juntado
-
23/08/2024 14:23
Mandado Juntado
-
23/08/2024 14:23
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
18/08/2024 22:42
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/08/2024 22:42
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/08/2024 22:42
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/07/2024 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:45
Remetido ao DJE
-
26/07/2024 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 15:17
Petição Juntada
-
24/07/2024 09:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/07/2024 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 19:15
Petição Juntada
-
18/07/2024 08:45
Mandado de Citação Expedido
-
16/07/2024 17:35
Petição Juntada
-
16/07/2024 17:34
Ofício Expedido
-
16/07/2024 16:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/07/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2024 16:45
Evoluída a Classe
-
07/06/2024 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:52
Remetido ao DJE
-
06/06/2024 13:39
Recebida a denúncia
-
06/06/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 22:55
Denúncia Juntada
-
03/06/2024 10:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2024 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2024 14:37
Relatório Final Juntado
-
13/05/2024 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2024 12:33
Concedida a Dilação de Prazo
-
13/05/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 15:35
Petição Juntada
-
07/05/2024 15:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/05/2024 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2024 11:29
Pedido de Prazo Juntada
-
29/04/2024 22:11
Suspensão do Prazo
-
16/04/2024 12:07
Apensado ao processo
-
15/03/2024 15:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/03/2024 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2024 14:09
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
04/03/2024 09:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/03/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2024 11:46
Pedido de Prazo Juntada
-
01/02/2024 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2024 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 12:17
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
08/01/2024 09:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/01/2024 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 15:22
Pedido de Prazo Juntada
-
18/11/2023 10:24
Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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