TJSP - 1509340-65.2022.8.26.0019

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR ANTONIO ANTONIETTI

Advogados

JACIMARY OLIVEIRA

OAB: 261649/SP

CPF *27.***.*95-00

Terceiro

Partes

CNS SUPERMERCADO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RUBERLEY HENRIQUE VIEIRA

FELIPE FELIX MATIAS

DEBORA ALVES COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jacimary Oliveira (OAB 261649/SP) Processo 1509340-65.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MOACIR ANTONIO ANTONIETTI - Os autos encontram-se com vista para se manifestar acerca do cálculo da multa (fl. 420).

    Certidão de honorários disponível na fl. 423.

  • 02/10/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 19:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/09/2024 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 13:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/06/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 00:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/08/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 13:14

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/06/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/06/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:19

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/06/2023 16:18

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/06/2023 16:10

    Expedição de Alvará.

  • 22/06/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:33

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 22/06/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 09:23

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 12:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/06/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/06/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 11:14

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:37

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 01/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:22

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:22

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:21

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 11:41

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/03/2023 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 08/11/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 16:31

    Expedição de Alvará.

  • 01/11/2022 15:48

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/11/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 14:36

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/10/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 08:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/10/2022 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 18/10/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 09:01

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 16:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/10/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 13:21

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 11:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/10/2022 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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