24/05/2025 12:20

Remetido ao DJE
23/05/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 11:49

Termo de Audiência Expedido
13/05/2025 15:06

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
08/05/2025 16:03

Documento Juntado
07/05/2025 14:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/05/2025 14:53

Mandado Juntado
28/04/2025 14:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/04/2025 11:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 11:32

Mandado Juntado
07/04/2025 15:53

Mandado Expedido
07/04/2025 15:51

Mandado Expedido
07/04/2025 15:48

Mandado Expedido
03/04/2025 18:02

Petição Juntada
01/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josefa da Silva (OAB 328753/SP) Processo 1502507-32.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IVAN DE OLIVEIRA PIRES - Vistos etc.

Réu citado a fls. 136.

A resposta à acusação apresentada nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, não trouxe elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia, uma vez que as alegações feitas dependem da valoração da prova, a qual somente se dará após instrução.

Assim, ao exame da peça, em cotejo com os elementos disponíveis nos autos, verifico presentes elementos de materialidade e indícios de autoria que justificam, prima facie, a manutenção da pretensão punitiva, mantendo a decisão que recebeu a denúncia, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 13/05/2025, às 14h15min.

Considerando que assim autoriza o Provimento CSM nº 2651/2022, a audiência será realizada de forma virtual, seguindo-se desde já link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjE2MjZjOTMtZTAxOC00ZmQwLWI0ZDUtZDQ5MWU4YTUwNDYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22a4829639-8654-4299-b180-8a1afc37d2f4%22%7d INTIME-SE o Réu IVAN DE OLIVEIRA PIRES, posto que, ao que consta, está solto.

Intimem-se a vítima e a testemunha supra qualificadas.

Determino ao oficial de justiça que, no ato da intimação, obtenha o endereço de e-mail e número de telefone celular da parte, para que se viabilize reenvio do convite para a audiência, caso necessário.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
31/03/2025 01:41

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:01

Audiência de Instrução e Julgamento
14/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
20/12/2024 13:03

Petição Juntada
19/12/2024 02:41

Suspensão do Prazo
15/12/2024 10:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 13:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 12:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/12/2024 12:41

Mandado Juntado
04/12/2024 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:48

Resposta à Acusação Juntada
29/11/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 17:02

Mandado Expedido
27/11/2024 16:21

Procuração/substabelecimento Juntada
27/11/2024 16:21

Pedido de Habilitação Juntado
17/10/2024 18:40

Edital de Citação Expedido
12/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
31/07/2024 22:55

Petição Juntada
31/07/2024 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 11:56

Documento Juntado
02/07/2024 11:32

Documento Juntado
03/05/2024 17:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:39

Petição Juntada
27/03/2024 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 15:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2024 17:40

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/03/2024 15:49

Ofício Expedido
29/02/2024 16:34

Mandado de Citação Expedido
29/02/2024 12:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/02/2024 12:53

Folha de Antecedentes Juntada
29/02/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 16:00

Rejeitada a denúncia
02/02/2024 15:53

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:41

Evoluída a Classe
02/02/2024 15:40

Petição Juntada
26/01/2024 16:33

Denúncia Juntada
17/01/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/01/2024 14:42

Petição Juntada
15/01/2024 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:47

Petição Juntada
06/10/2023 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 17:01

Relatório Final Juntado
27/07/2023 14:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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