21/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 19:28

Remetido ao DJE
19/05/2025 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:59

Petição Juntada
09/05/2025 18:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:00

Remetido ao DJE
08/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 11:36

Petição Juntada
25/04/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1060243-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson da Silva Pietro -

Vistos.

Ante os documento apresentado, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça.

O holerite do requerente demonstra capacidade econômica para arcar com as custas e despesas processuais, uma vez que sua renda ser muito superior ao limite considerado por este juízo para a concessão dos benefícios da assistência judiciária, que é o mesmo utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (três salários mínimos).

Aguarde-se a comprovação do recolhimento do preparo do recuso no prazo de 5 dias, sob ônus de deserção.

Int.
24/04/2025 01:52

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:56

Petição Juntada
10/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 11:06

Remetido ao DJE
09/04/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 15:47

Recurso Interposto
01/04/2025 07:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:47

Remetido ao DJE
21/03/2025 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 17:36

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 11:04

Conclusos para Sentença
20/03/2025 06:24

Réplica Juntada
07/03/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:51

Remetido ao DJE
06/03/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 19:55

Contestação Juntada
21/01/2025 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 14:12

Mandado de Citação Expedido
21/01/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:58

Remetido ao DJE
20/01/2025 13:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 12:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2025 12:41

Redistribuição de Processo - Saída
07/01/2025 11:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/01/2025 11:00

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 02:59

Remetido ao DJE
19/12/2024 19:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:02

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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