26/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:01

Remetido ao DJE
20/05/2025 17:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:41

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Vallim de Castro (OAB 73623/SP), Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP), Osnildo Oliveira Reis (OAB 475409/SP) Processo 1004704-78.2023.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Reqdo: Roseli Batista, José Carlos Barbosa França, Diogo Bombo Gabriel, Alexs Sandry Antônio Corrêa, Alessandro Donizeti dos Santos, Renato Fulanetti Martins Coelho -

Vistos.

Fls. 733: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido.

Após, vista ao Ministério Público para se manifestar, inclusive, acerca de fls. 682-683, tornando-se conclusos oportunamente.

Int.
02/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:42

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/04/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:54

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
21/12/2024 21:07

Suspensão do Prazo
06/12/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:24

Remetido ao DJE
06/12/2024 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:09

Documento Juntado
05/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:52

Remetido ao DJE
04/11/2024 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:23

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
31/10/2024 06:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:39

Petição Juntada
10/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:38

Remetido ao DJE
10/10/2024 06:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:28

Petição Juntada
08/10/2024 20:30

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:18

Petição Juntada
18/09/2024 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:55

Remetido ao DJE
05/09/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2024 01:04

Mandado Expedido
31/08/2024 01:04

Documento Juntado
30/08/2024 11:26

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 22:31

Conclusos para decisão
28/08/2024 21:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:13

Manifestação MP ao Juiz Juntada
22/08/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 20:08

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 10:34

Petição Juntada
24/07/2024 16:59

Petição Juntada
22/07/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:54

Remetido ao DJE
21/07/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 04:37

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:38

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:46

Petição Juntada
11/07/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:34

Remetido ao DJE
11/07/2024 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:25

Petição Juntada
20/06/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:03

Remetido ao DJE
18/06/2024 19:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/05/2024 15:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/05/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 16:44

Petição Juntada
20/05/2024 12:40

Remetido ao DJE
20/05/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:38

Réplica Juntada
29/04/2024 10:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/04/2024 10:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/04/2024 10:29

Mandado Juntado
19/04/2024 11:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/04/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:39

Remetido ao DJE
12/04/2024 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 11:34

Ato ordinatório
12/04/2024 11:34

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 09:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/04/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:00

Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
03/04/2024 12:46

Remetido ao DJE
03/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:21

Contestação Juntada
20/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/03/2024 16:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/03/2024 16:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/03/2024 16:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/03/2024 16:10

Petição Juntada
06/03/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:24

Remetido ao DJE
06/03/2024 13:17

Ato ordinatório
06/03/2024 11:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/03/2024 11:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/03/2024 11:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/03/2024 11:34

Documento Juntado
01/03/2024 10:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2024 13:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2024 13:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2024 13:17

Mandado Juntado
28/02/2024 13:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2024 13:16

Documento Juntado
28/02/2024 13:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2024 13:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2024 13:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/02/2024 15:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/02/2024 13:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/02/2024 12:22

Mandado Expedido
09/02/2024 12:21

Mandado Expedido
09/02/2024 12:20

Mandado Expedido
09/02/2024 12:16

Mandado Expedido
09/02/2024 12:15

Mandado Expedido
09/02/2024 12:14

Mandado Expedido
09/02/2024 12:12

Mandado Expedido
09/02/2024 12:11

Mandado Expedido
09/02/2024 12:10

Mandado Expedido
09/02/2024 12:09

Mandado Expedido
09/02/2024 12:03

Mandado Expedido
09/02/2024 12:02

Mandado Expedido
09/02/2024 12:00

Mandado Expedido
09/02/2024 11:59

Mandado Expedido
09/02/2024 11:57

Mandado Expedido
09/02/2024 11:56

Mandado Expedido
09/02/2024 11:54

Mandado Expedido
09/02/2024 11:53

Mandado Expedido
09/02/2024 11:52

Mandado Expedido
09/02/2024 11:51

Mandado Expedido
09/02/2024 11:49

Mandado Expedido
09/02/2024 11:00

Mandado Expedido
25/01/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:23

Remetido ao DJE
23/01/2024 07:55

Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2023 10:25

Emenda à Inicial Juntada
03/12/2023 23:25

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:10

Petição Juntada
23/11/2023 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 12:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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