11/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 21:19

Suspensão do Prazo
05/05/2025 14:24

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
30/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
30/04/2025 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP), Mayara Santos de Mattos (OAB 466035/SP) Processo 1008596-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre do Vale Almeida - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Tendo em vista que cabe ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição das partes (art. 139, V, do CPC), o que corrobora as diretrizes principiológicas do sistema dos juizados especiais esculpidas no art. 2º da Lei n. 9.099/95, deve prevalecer sobre a sentença proferida nestes autos o acordo celebrado entre as partes às fls. 89/91.

Destarte, homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, nos moldes do artigo 22, parágrafo único, da Lei 9099/95 e artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Aguarde-se o prazo para cumprimento.

Decorridos 30 dias do prazo para o cumprimento do acordo, no silêncio das partes, tornem-os autos conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
23/04/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:42

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/04/2025 17:39

Conclusos para despacho
17/04/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 17:55

Conclusos para despacho
12/04/2025 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:48

Julgada Procedente a Ação
02/04/2025 08:58

Conclusos para julgamento
02/04/2025 05:41

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 06:17

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:59

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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