23/05/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:54

Remetido ao DJE
19/05/2025 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 15:18

Ato ordinatório
19/05/2025 15:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/05/2025 19:27

Suspensão do Prazo
21/04/2025 09:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/04/2025 09:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 03:13

Remetido ao DJE
10/04/2025 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 15:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/04/2025 14:40

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
03/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Petrini (OAB 339056/SP) Processo 1009783-09.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar Francisco Olegario - Fica facultada a parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir as cartas precatórias (fls. 219/220 e 221/222) diretamente no Juízo Deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011.

Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e- saj.

Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal.

Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo IV do Comunicado CG nº 1951/2017, (este item, exceto nos casos de isenção).
02/04/2025 09:59

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 09:44

Ato ordinatório
01/04/2025 11:13

Contestação Juntada
20/03/2025 09:32

Edital de Citação Expedido
19/03/2025 15:06

Carta Precatória Expedida
19/03/2025 15:06

Carta Precatória Expedida
07/03/2025 17:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2025 17:03

Mandado Juntado
28/02/2025 13:54

Edital de Citação Expedido
25/02/2025 09:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 15:51

Mandado de Citação Expedido
20/02/2025 15:51

Mandado de Citação Expedido
18/02/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:44

Remetido ao DJE
14/02/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:38

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
11/11/2024 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2024 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:25

Remetido ao DJE
30/10/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/10/2024 12:07

Ofício Juntado
30/10/2024 12:06

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 13:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
06/09/2024 08:14

Certidão Juntada
05/09/2024 16:56

Carta Expedida
26/04/2024 04:45

Suspensão do Prazo
02/03/2024 10:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:28

Remetido ao DJE
20/02/2024 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 16:37

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:15

Petição Juntada
25/11/2023 00:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/11/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 06:04

Remetido ao DJE
14/11/2023 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:40

Certidão Encaminhada Expedida
15/08/2023 10:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 01:55

Remetido ao DJE
04/08/2023 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 13:42

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:57

Petição Juntada
24/03/2023 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 09:48

Remetido ao DJE
13/03/2023 07:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2023 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 16:35

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:39

Pedido de Prazo Juntada
05/02/2023 09:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 09:52

Remetido ao DJE
25/01/2023 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 17:31

Conclusos para despacho
19/10/2022 18:09

Pedido de Prazo Juntada
02/10/2022 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2022 03:11

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 01:45

Remetido ao DJE
21/09/2022 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2022 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 17:14

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:47

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:33

Petição Juntada
30/05/2022 09:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2022 03:23

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 01:35

Remetido ao DJE
19/05/2022 20:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2022 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 15:54

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:42

Conclusos para decisão
23/02/2022 15:38

Petição Juntada
20/02/2022 00:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2022 03:22

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 06:41

Remetido ao DJE
09/02/2022 18:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2022 18:52

Decisão
08/02/2022 14:22

Conclusos para decisão
08/02/2022 14:21

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2022 17:08

Petição Juntada
21/12/2021 03:17

Suspensão do Prazo
17/12/2021 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/12/2021 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 02:40

Remetido ao DJE
06/12/2021 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2021 16:25

Decisão
30/11/2021 17:47

Conclusos para decisão
30/11/2021 17:47

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2021 11:56

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 14:00

Remetido ao DJE
01/06/2021 09:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/05/2021 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2021 15:57

Ato ordinatório
21/05/2021 15:55

Documento Sigiloso Juntado
03/03/2021 11:48

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2021 10:54

Remetido ao DJE
12/02/2021 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2021 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2021 14:06

Decisão
22/01/2021 12:14

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2021 12:14

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2021 11:14

Remetido ao DJE
21/01/2021 11:14

Remetido ao DJE
20/01/2021 16:31

Conclusos para decisão
20/01/2021 16:30

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/11/2020 18:27

Petição Juntada
01/11/2020 08:18

Suspensão do Prazo
24/10/2020 09:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/10/2020 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/10/2020 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2020 14:52

Decisão
09/10/2020 16:42

Conclusos para decisão
09/10/2020 16:41

Documento Juntado
09/10/2020 16:40

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2020 16:39

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
09/10/2020 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2020 16:17

Decisão
17/09/2020 08:36

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2020 15:50

Conclusos para decisão
16/09/2020 10:24

Remetido ao DJE
15/09/2020 17:04

Recebido o recurso
15/09/2020 13:45

Conclusos para decisão
10/09/2020 16:56

Petição Juntada
18/08/2020 07:47

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2020 11:14

Remetido ao DJE
14/08/2020 15:56

Decisão
05/08/2020 19:00

Conclusos para decisão
03/08/2020 13:57

Petição Juntada
24/07/2020 09:46

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2020 10:21

Remetido ao DJE
18/07/2020 14:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/07/2020 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2020 14:59

Decisão
19/06/2020 16:23

Conclusos para decisão
19/06/2020 14:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1533738-12.2020.8.26.0451

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Cbe - Construtora e Empreendimentos Imob...

Advogado: Wagner Bini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2020 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0000288-58.2024.8.26.0146

Selma Aparecida Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edelton Carbinatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2019 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1005991-71.2025.8.26.0451

Eduardo Stevanato Pereira de Souza Socie...

Ronald Pereira da Silva

Advogado: Ana Casarin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0011327-78.2022.8.26.0451

Maria Stela Assini

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Silvia Helena Machuca Funes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2011 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0002388-07.2025.8.26.0451

Maria Jose de Lima

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Ferreira Zoccoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2022 14:32

Exibir Processo