25/05/2025 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:54

Remetido ao DJE
21/05/2025 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 08:35

Ato ordinatório
21/05/2025 08:32

Documento Juntado
16/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:29

Documento Juntado
14/05/2025 12:34

Remetido ao DJE
14/05/2025 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 11:20

Ato ordinatório
14/05/2025 11:17

Ofício Juntado
14/05/2025 11:07

Ofício Juntado
14/05/2025 10:58

Auto de Penhora Juntado
13/05/2025 16:24

Termo Expedido
11/05/2025 19:33

Suspensão do Prazo
13/04/2025 09:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 16:47

Petição Juntada
03/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Bini (OAB 123464/SP) Processo 1533738-12.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exectdo: Cbe Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltd - Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido de penhora do imóvel matriculado sob o n. 113.761 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, objetivando garantir o juízo para futura interposição de embargos à execução; b) DETERMINO a lavratura do termo de penhora, devendo a executada ser nomeada depositária do bem; c) INDEFIRO o pedido de avaliação prévia por oficial de justiça, tendo em vista que o valor venal do imóvel, conforme informação do próprio Município exequente, mostra-se significativamente superior ao montante da execução; d) DETERMINO a expedição de ofício à SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito para que se abstenham de incluir o nome da executada em seus cadastros em razão desta execução fiscal, ou providenciem a baixa caso já tenha sido incluído; e) SUSPENDO a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional.
02/04/2025 09:59

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:59

Petição Juntada
09/10/2024 14:39

Petição Juntada
07/10/2024 10:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/10/2024 09:36

Petição Juntada
28/09/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:38

Remetido ao DJE
26/09/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 15:43

Ato ordinatório
05/09/2023 16:01

Petição Juntada
03/09/2023 01:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 16:52

Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada
23/08/2023 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 16:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:04

Embargos de Declaração Juntados
18/03/2022 09:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2022 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2022 15:40

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
25/02/2022 16:03

Conclusos para despacho
11/11/2021 05:49

Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado
08/06/2021 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/03/2021 14:10

Conclusos para decisão
24/06/2020 16:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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