03/04/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB 129675/SP), Ricardo Luiz de Toledo Santos (OAB 61391/SP), FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU (OAB 37539/RJ) Processo 0023883-20.2023.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - Autor: Marcio Alexandre Alves Ferraz - DECISÃO Processo Digital nº: 0023883-20.2023.8.26.0050 Classe - Assunto Recurso em Sentido Estrito - Estelionato Recorrente: Marcio Alexandre Alves Ferraz Recorrido: Justiça Pública Juíza de Direito: Dra.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga

Vistos.

Em atenção ao v. acórdão da Egrégia 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27/05/2024 (fls. 62-65) e às r. decisões do Colendo Superior Tribunal de Justiça de 28/11/2024 (fls. 148-152) e 21/02/2025 (fls. 175-182), arquivem-se os autos do presente incidente, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

São Paulo, 28 de março de 2025.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
31/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 04:09

Remetido ao DJE
28/03/2025 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:51

Certidão Juntada
28/03/2025 12:49

Documento Juntado
28/03/2025 12:47

Decisão Digitalizada
28/03/2025 12:44

Decisão Digitalizada
28/03/2025 12:42

Documento Juntado
27/03/2025 20:41

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:30

Documento Juntado
05/03/2025 13:52

Documento Juntado
10/12/2024 16:10

Documento Juntado
02/12/2024 09:34

Documento Juntado
01/11/2024 12:30

Documento Juntado
30/09/2024 11:59

Documento Juntado
30/09/2024 11:52

Recurso Arquivado / Destruído
10/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:04

Remetido ao DJE
09/09/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2024 09:55

Documento Juntado
03/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/12/2023 10:43

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2023 10:42

Documento Juntado
05/12/2023 12:07

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/12/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
01/12/2023 02:55

Petição Juntada
23/11/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
16/11/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 17:52

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:48

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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