03/07/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Barreto Leonel de Souza (OAB 317689/SP), Luiza Helena Tella Leonel de Souza (OAB 392375/SP) Processo 1011599-28.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Jaqueline Mendes Hernandez, Pedro Miguel Hernandez - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
26/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Barreto Leonel de Souza (OAB 317689/SP), Luiza Helena Tella Leonel de Souza (OAB 392375/SP) Processo 1011599-28.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Jaqueline Mendes Hernandez, Pedro Miguel Hernandez -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha lançada às fls. 19/21 e 136, dos bens constitutivos do acervo hereditando deixado pelo espólio de Flavio Hernandez, adjudicando aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros.

Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.

Após certificado o trânsito em julgado, poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular a expedição do formal da partilha, no formato físico ou digital, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de cinco dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não seja beneficiária da justiça gratuita.

Uma cópia da presente sentença, assinada digitalmente, valerá como alvará para AUTORIZAR os herdeiros, Jaqueline Mendes Hernandez e outro, acima qualificados, a procederem à transferência para si, do veículo marca I/CHEV, modelo Cruze, ano 2021/2022, cor branca, placas FBY4D57, Renavam *12.***.*26-64, que se encontra em nome do de cujus, Flavio Hernandez, acima qualificado, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros, podendo praticar todos os atos necessários ao cumprimento do ora deferido.

Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo e a impressão pela serventia.

Ciência ao representante Ministério Público.

P.

I.

C., arquivando-se os autos, oportunamente.
23/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/04/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:09

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
01/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
28/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:21

Juntada de Ofício
16/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 22:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:14

Recebida a Petição Inicial
22/03/2024 10:37

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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