25/05/2025 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/05/2025 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/05/2025 10:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 10:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 10:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/05/2025 03:10

Remetido ao DJE
14/05/2025 20:05

Contrarrazões Juntada
14/05/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:36

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 16:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/05/2025 12:55

Recurso Interposto
11/05/2025 09:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/05/2025 09:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:38

Remetido ao DJE
07/05/2025 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 17:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:55

Petição Juntada
06/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 08:29

Remetido ao DJE
05/05/2025 19:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 19:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 08:45

Conclusos para decisão
01/05/2025 21:05

Embargos de Declaração Juntados
01/05/2025 03:11

Remetido ao DJE
30/04/2025 20:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 20:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 20:17

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 10:30

Conclusos para Sentença
28/04/2025 10:26

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 13:25

Réplica Juntada
01/04/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP), Heloisa Sabino de Morais (OAB 492049/SP) Processo 1011804-81.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogério da Silva Sousa -

Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

Intime-se.
31/03/2025 04:53

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:07

Contestação Juntada
26/03/2025 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 12:45

Mandado de Citação Expedido
26/03/2025 12:45

Mandado de Citação Expedido
24/03/2025 11:17

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 04:26

Remetido ao DJE
19/03/2025 18:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/03/2025 09:34

Remetido ao DJE
19/03/2025 08:38

Conclusos para decisão
18/03/2025 21:35

Emenda à Inicial Juntada
18/03/2025 14:44

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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