09/07/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 09:03

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2025 14:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB 131822/SP), Alessandra Morais Bravo (OAB 307517/SP) Processo 1001634-94.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: Nayara Christina Queiroz Alves, Nayara Christina Queiroz Alves, Carmem Siqueira Ribeiro dos Santos - Reconvinte: Nayara Christina Queiroz Alves, Nayara Christina Queiroz Alves, Residencal Cambuí Square, Alessandra Morais Bravo, Carmem Siqueira Ribeiro dos Santos - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
23/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 11:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 11:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 06:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2024 11:32

Mudança de Magistrado
12/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 11:48

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
28/06/2024 13:17

Mudança de Magistrado
03/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento
05/04/2024 21:36

Juntada de Petição de Alegações finais
05/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
07/10/2023 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2024 02:00:00, 8ª Vara Cível.
14/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
17/06/2023 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 15:00

Conclusos para despacho
24/03/2023 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 07:19

Juntada de Petição de Réplica
08/12/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 11:05

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:34

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/09/2022 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/07/2022 04:40

Suspensão do Prazo
09/07/2022 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 12:27

Expedição de Certidão.
07/03/2022 22:45

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 14:07

Conclusos para despacho
10/02/2022 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2022 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2022 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 03:13

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2022 20:03

Expedição de Carta.
30/01/2022 20:02

Expedição de Carta.
30/01/2022 20:02

Expedição de Carta.
30/01/2022 20:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 16:38

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:33

Expedição de Certidão.
19/01/2022 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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