21/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:36

Baixa Definitiva
19/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 15:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000879-59.2025.8.26.0154 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Nantes de Oliveira - Magistrado(a) Paulo Rossi - deram por prejudicado o presente agravo de execução.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:36

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:22

Acórdão registrado
12/06/2025 18:34

Julgado virtualmente
09/06/2025 14:34

Despacho À Mesa
09/06/2025 11:14

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 17:46

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:44

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 13:31

Processo Cadastrado
09/05/2025 15:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Viola (OAB 376131/SP) Processo 0000879-59.2025.8.26.0154 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: GABRIEL NANTES DE OLIVEIRA -

Vistos.

Dê-se vista dos autos à defesa para contrarrazões de agravo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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