05/05/2025 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:26

Petição Juntada
25/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1047378-44.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilton Batista -

Vistos.

Intime-se o embargado a se manifestar em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Int.
24/04/2025 09:10

Remetido ao DJE
24/04/2025 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:36

Embargos de Declaração Juntados
15/04/2025 10:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:29

Remetido ao DJE
04/04/2025 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 11:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
22/01/2025 11:51

Conclusos para Sentença
21/01/2025 12:45

Réplica Juntada
05/12/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:28

Remetido ao DJE
04/12/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 14:46

Contestação Juntada
07/11/2024 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 11:10

Mandado de Citação Expedido
06/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:20

Remetido ao DJE
04/11/2024 14:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:06

Petição Juntada
25/10/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:43

Remetido ao DJE
24/10/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 12:25

Emenda à Inicial Juntada
16/10/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:53

Remetido ao DJE
14/10/2024 16:30

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 15:25

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/10/2024 10:22

Redistribuição de Processo - Saída
14/10/2024 10:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/10/2024 10:17

Certidão de Cartório Expedida
12/10/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:45

Remetido ao DJE
10/10/2024 14:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:41

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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