22/07/2025 02:11

Expedição de Certidão.
20/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
17/07/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 02:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:04

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:06

Homologado o Cálculo
09/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Lucio Alves de Faria (OAB 299531/SP) Processo 0003437-27.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MARTINS DOS SANTOS - Retifique-se o cálculo, nos termos pleiteados pela defesa, com a concordância do Ministério Público, tendo em vista que o executado cumpre pena pelo art. 33, §4º do SISNAD, considerado crime comum.

Após, vista às partes.
01/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 19:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:42

Homologado o Cálculo
06/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
02/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:51

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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