14/04/2025 12:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/04/2025 15:35

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/04/2025 15:32

Documento Juntado
10/04/2025 15:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 15:19

Guia Eletrônica Enviada
10/04/2025 14:52

Documento Juntado
10/04/2025 12:44

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 12:11

Contrarrazões Juntada
07/04/2025 06:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 06:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 21:45

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sônia de Fátima Travisani (OAB 288435/SP) Processo 1501940-35.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS DE SOUSA DA SILVA -

Vistos. 1.

Recurso de apelação interposto pelo réu/Defesa e recebido em audiência (fls. 195).

Intime-se a Defesa para que, NO PRAZO LEGAL, apresente as razões de apelação.

Após, abra-se vista ao apelado para as contrarrazões. 2.

Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA em favor do apelante. 3.

Certifique-se nos termos do art. 102 das NSCGJ (Certidão - modelo 505792). 4.

Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 17/03/2037.

Int.
31/03/2025 12:28

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/03/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:11

Documento Juntado
19/03/2025 13:02

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 03:31

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/03/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2025 01:36

Remetido ao DJE
05/03/2025 15:53

Mantida a Prisão Preventiva
05/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/02/2025 14:17

Mandado Juntado
06/02/2025 13:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/02/2025 13:59

Mandado Juntado
06/02/2025 13:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/02/2025 13:58

Mandado Juntado
06/02/2025 13:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:25

Remetido ao DJE
29/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:54

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:35

Petição Juntada
28/01/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 15:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 15:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 15:00

Ofício Juntado
27/01/2025 15:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 11:09

Mandado Expedido
27/01/2025 11:09

Mandado Expedido
27/01/2025 10:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 10:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 01:33

Remetido ao DJE
25/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:27

Ofício Expedido
24/01/2025 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 13:56

Mandado de Citação Expedido
24/01/2025 10:08

Audiência de Instrução e Julgamento
24/01/2025 09:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:52

Remetido ao DJE
23/01/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 16:48

Recebida a denúncia
23/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:18

Petição Juntada
08/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:27

Remetido ao DJE
19/12/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 14:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/12/2024 14:28

Mandado Juntado
10/12/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/12/2024 06:31

Remetido ao DJE
06/12/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 14:58

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:16

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:36

Petição Juntada
05/12/2024 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/12/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:18

Petição Juntada
04/12/2024 16:54

Ofício Expedido
04/12/2024 13:23

Boletim de Ocorrência Juntado
04/12/2024 10:39

Mandado Expedido
04/12/2024 09:35

Documento Juntado
04/12/2024 09:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024 01:42

Remetido ao DJE
03/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:08

Evoluída a Classe
02/12/2024 10:05

Folha de Antecedentes Juntada
02/12/2024 09:57

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
29/11/2024 14:26

Denúncia Juntada
28/11/2024 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 16:02

Relatório Final Juntado
22/11/2024 16:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/11/2024 16:30

Redistribuição de Processo - Saída
22/11/2024 16:30

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2024 16:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/11/2024 16:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/11/2024 14:24

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
22/11/2024 14:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 14:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 12:49

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 12:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 12:26

Ofício Expedido
22/11/2024 12:25

Ofício Expedido
22/11/2024 11:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 11:57

Mandado Juntado
22/11/2024 11:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/11/2024 08:53

Laudo IML-pessoa Juntado
22/11/2024 08:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
22/11/2024 08:18

Documento Juntado
22/11/2024 06:23

Folha de Antecedentes Juntada
22/11/2024 06:23

Documento Juntado
21/11/2024 21:13

Mudança de Magistrado
21/11/2024 18:05

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
21/11/2024 17:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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