18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1535820-98.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público.

Atualize-se o histórico de partes.

Recebo o recurso interposto pela d.

Defesa do sentenciado LUIZ ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS, cujas razões serão apresentadas na instância superior.

Cumpra-se a parte final da sentença, expedindo-se ofício à Corregedoria da Polícia Militar, conforme determinado.

Após, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe.

Dil. - ADV: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
16/09/2025 18:25

Recebido o recurso
15/09/2025 18:20

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:28

Expedição de Mandado.
10/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
21/08/2025 16:17

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1535820-98.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS -

Vistos.

Intime-se o d.

Defensor para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Dil. - ADV: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
19/08/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:42

Expedição de Ofício.
14/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1535820-98.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HUGO DA SILVA VIEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1535820-98.2023.8.26.0228 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: LUIZ ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS e outro Tramitação prioritária O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).

Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HUGO DA SILVA VIEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 29515919, CPF *83.***.*80-60, pai LUIZ VIEIRA, mãe MARIA DO SOCORRO SILVA, Nascido/Nascida 27/08/1978, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Citeron, 240, Jardim Capela / Jd.

Angela, CEP 04960-030, São Paulo - SP, Fone (11) 99599-2259, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1535820-98.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso caderno investigativo que, entre os dias 20 e 21 de dezembro de 2023, em horário incerto, na Rua Cabo Estácio da Conceição, 248, Parque Maria Helena, nesta cidade e comarca, LUÍS A.

R.

S. e HUGO DA SILVA VIEIRA, qualificados às fls. 03/04, em concurso de agentes e unidade de desígnios entre eles e outro indivíduo ainda não identificado, subtraíram, para proveito comum, um veículo VW/Saveiro, placas EPU-1785, pertencentes a Eduardo Teixeira da Cruz, conforme Boletim de Ocorrência de fls. 14/19 e Auto de Exibição, Apreensão e Entrega de fl. 26. (...) Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência LUÍS A.

R.

S. e HUGO DA SILVA VIEIRA, como incursos no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal, e requeiro que, recebida esta, sejam os denunciadas citados para a apresentação de resposta escrita, a fim de se verem processar até final sentença e condenação, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas do rol abaixo, bem como os próprios denunciados em interrogatório, observando-se o rito processual previsto nos artigos 396 e seguintes, do Código de Processo Penal.".

E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

NADA MAIS.

Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de março de 2025.
31/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 00:30

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 04:00:00, 14ª Vara Criminal.
14/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
12/10/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 09:04

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/07/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 20:18

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:39

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 14:40

Juntada de Mandado
03/05/2024 14:40

Juntada de Mandado
14/04/2024 19:09

Suspensão do Prazo
06/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
06/04/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:06

Expedição de Ofício.
01/03/2024 16:05

Expedição de Ofício.
01/03/2024 10:06

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 17:33

Recebida a denúncia
15/01/2024 11:56

Conclusos para decisão
15/01/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
12/01/2024 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2024 23:10

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 12:48

Evoluída a classe de 279 para 283
09/01/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 16:24

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 04:34

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
22/12/2023 12:35

Expedição de Alvará.
22/12/2023 12:34

Expedição de Alvará.
22/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
22/12/2023 11:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
22/12/2023 10:11

Conclusos para decisão
22/12/2023 10:09

Mudança de Magistrado
22/12/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 09:10

Juntada de Certidão
22/12/2023 09:10

Juntada de Certidão
22/12/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/12/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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