19/05/2025 14:19

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:02

Remetido ao DJE
10/05/2025 08:04

Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência
05/05/2025 11:03

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
29/04/2025 09:15

Audiência de Justificação
25/04/2025 16:20

Mandado Expedido
25/04/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 14:08

Termo de Audiência Expedido
24/04/2025 16:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/04/2025 11:20

Audiência de Justificação
24/04/2025 09:09

Mandado Expedido
24/04/2025 07:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 07:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 10:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:48

Mandado Devolvido sem Cumprimento
16/04/2025 10:43

Mandado Expedido
16/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Aurelio Martins (OAB 303176/SP) Processo 1002372-03.2024.8.26.0150 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Osvaldo Antonio Marsoli -

Vistos.

Recebo a emenda de fls. 68/75.

A certidão do oficial de justiça de fls. 63/64 denota considerável incremento no arcabouço fático trazido na inicial, notadamente por indicar o exercício conjunto da posse (ou detenção) do imóvel por outras famílias, em tese relacionadas ao requerido.

Desta feita, em que pese os requerimentos formulados pelo autor, faz-se nessa'ria a colheita de elementos de convicção que permitam ao Juízo a apreciação do pedido liminar, à luz dos direitos e garantias assegurados pelo ordenamento jurídico a ambas as partes.

Posto isso, com fundamento no artigo 562 do Código de Processo Civil, designo audiência presencial de justificação para o dia 24 de abril de 2025, às 14h00min.

Citem-se e intimem-se os requeridos por mandado, com a advertência de que o prazo para contestar será contado da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (artigo 564, parágrafo único, CPC).

Servirá a presente de mandado, a ser cumprido no endereço do imóvel objeto da lide, indicado na petição inicial observando-se, quanto ao requerido Renan, o endereço de fls. 46/48.

Ao menos por ora, com fundamento na certidão de fls. 63/64, não vislumbro a incidência do disposto no artigo 554, parágrafo 1º, do CPC, uma vez que se relata ocupação do imóvel por cerca de sete pessoas, determinadas, as quais possuem, em sua maioria, vínculos familiares entre si, e não uma invasão coletiva do bem, por grande número de pessoas.

Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste a respeito de sua intervenção no feito.

Por fim, determino à z.

Serventia que junte aos autos as fotografias mencionadas a fls. 63/64, conforme requerido pelo autor.

Intimem-se.
01/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:16

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 13:15

Especificação de Provas Juntada
31/03/2025 11:36

Mandado Expedido
31/03/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:40

Audiência redesignada
24/03/2025 08:30

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:08

Emenda à Inicial Juntada
18/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:32

Remetido ao DJE
18/02/2025 13:04

Ato ordinatório
18/02/2025 08:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/02/2025 15:18

Mandado Urgente Expedido
10/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:07

Remetido ao DJE
07/02/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:10

Ofício Juntado
06/02/2025 09:10

Ofício Juntado
17/01/2025 11:47

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
08/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:13

Remetido ao DJE
07/01/2025 16:27

Ato ordinatório
07/01/2025 10:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/12/2024 03:10

Suspensão do Prazo
04/12/2024 08:37

Mandado Urgente Expedido
04/12/2024 06:03

AR Positivo Juntado
03/12/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 09:58

Petição Juntada
22/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 07:18

Certidão Juntada
20/11/2024 00:09

Remetido ao DJE
19/11/2024 16:06

Carta Expedida
19/11/2024 16:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/10/2024 11:37

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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