06/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 07:14

Decisão Determinação
29/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Longo (OAB 156789/SP), Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB 54088/SP) Processo 1034661-97.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Lucilena Rosa Garcia, João Rosa, Pedro José Rosa, Iraci Rosa Lopes, Inove Rosa Gaiotto, Conceição Aparecida Rosa Cruz, Maria Rosa de Souza - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha (fls. 75/89) dos bens deixados por falecimento de ANTONIO ROSA (fls. 03), com a atribuição dos respectivos quinhões e com a ressalva de eventuais erros, omissões e/ou direito de terceiros.

Verificado o cumprimento do disposto no parágrafo 2º do artigo 659 e 662, ambos do Novo Código de Processo Civil e considerando-se a natureza consensual do presente feito, opera-se o trânsito em julgado da sentença na presente data.

Já houve manifestação favorável da Fazenda do Estado de São Paulo quanto ao recolhimento do ITCMD (fl. 184).

Esta sentença, assinada digitalmente e acompanhada do plano de PARTILHA, servirá como ALVARÁ JUDICIAL, para todos os efeitos legais.

No caso de haver veículo com garantia de alienação fiduciária, referida autorização ficará condicionada à prévia baixa do gravame, tendo o(a) inventariante, poderes para receber e dar quitação, bem como praticar todos os atos necessários ao fim pleiteado.

Se houver necessidade, após o trânsito, requeiram os interessados a expedição do FORMAL DE PARTILHA, sendo certo, que poderá ser expedido por uma das vias 3 vias abaixo discriminadas: 1.

Pela via extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013, autorizado o fornecimento da senha para acesso virtual do processo; também poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014. 2.

Pela via digital - Provimento CG nº 14/2020, de 08 de junho de 2020, neste caso, deverá a parte interessada informar quais folhas do presente processo digital irão instruir o formala ser expedido, advertindo-se que o encaminhamento ao Registro Público ou Tabelião competente para instrução do título é incumbência da parte solicitante.

No ensejo, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, recolham-se as custas processuais de expedição (FEDT.

Código 130-9), sendo desnecessário o recolhimento da taxa de impressão/reprodução de peças, no prazo de15 (quinze) dias. 3.

Pela via física, expedida pelo cartório judicial; Nas modalidades (2 e 3), os interessados deverão indicar as peças que farão parte do título, devendo ( caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita), proceder ao recolhimento da taxa para expedição, cód. 130-9, guia F.E.D.T.J.

Link: https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, a partir de 26/08/2019 foi dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), de acordo com o artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Tal comunicação passou a ser encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ.

Após a publicação, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Int.
24/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 06:50

Decisão Determinação
23/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:14

Juntada de Ofício
26/03/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 09:08

Juntada de Mandado
20/02/2025 16:01

Expedição de Mandado.
17/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:37

Decisão Determinação
27/08/2024 14:51

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:35

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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