21/11/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 16:53

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 09:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 23:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Herbert do Amaral dos Reis (OAB 343341/SP), Edoardo Montenegro da Cunha (OAB 160730/RJ), Jonathan Reis Sociedade Individual de Advocacia (OAB 45255/SP) Processo 1009235-22.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Herbert do Amaral dos Reis, Jonathan Herbert do Amaral dos Reis - Reqdo: Xp Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliarios S/A, Banco XP S/A - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Herbert do Amaral dos Reis (OAB 343341/SP), Edoardo Montenegro da Cunha (OAB 160730/RJ), Jonathan Reis Sociedade Individual de Advocacia (OAB 45255/SP) Processo 1009235-22.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Herbert do Amaral dos Reis, Jonathan Herbert do Amaral dos Reis - Reqdo: Xp Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliarios S/A, Banco XP S/A -

Vistos.

O autor propôs a presente aduzindo que possui conta junto à instituição ré, conta que é administrada pelo banco XP e a conta investimento pelo banco XPI.

Esclarece, ainda, que o cartão de crédito é vinculado às contas que o autor mantém.

Em breve síntese, insurge-se quanto ao o bloqueio da quantia de R$ 9.083,21 para pagamento das futuras faturas do seu cartão de crédito.

Em razão da concessão de tutela de urgência, a ré se manifestou informando que o autor aderiu ao produtocartãodecréditona modalidade limitedecréditoflexível, que importa nobloqueiodegarantias na conta do cliente, que o impedederesgatar valores ou fazer negociações com o saldo ali existente.

Aduz que o autor anuiu com os termos e serviços quando da contratação docartão.

Tendo em vista que na decisão de fl. 34 já havia sido consignado que a ré poderia indicar o impedimento contratual que justificasse bloqueio, diante da argumentação exposta de que o bloqueio tem respaldo em cláusula contratual, não se verifica, no presente caso, a ocorrência de verossimilhança da alegação do autor, eis que a possibilidade de bloqueio dos investimentos em razão da existência de dívida do cartão de crédito é possível, em análise perfunctória e não exauriente, própria desse momento processual, de modo que se faz necessária e prudente a formação do contraditório.

Portanto, suspendo, por ora, a decisão de fl. 34, que determinou a liberação da movimentação do saldo das aplicações financeiras, sem prejuízo de nova avaliação quando da prolação de sentença resolutória de mérito.

Aguarde-se a apresentação de contestação ou decurso de prazo.

Int.
22/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 22:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 20:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 20:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 20:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 20:51

Mandado devolvido #{resultado}
16/08/2023 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 05:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 18:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2023 18:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2023 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2023 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2023 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2023 18:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 17:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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