TJSP - 1000352-45.2025.8.26.0654
1ª instância - Vara Unica de Vargem Grande Paulista
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 20:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/05/2025 10:41
Juntada de Petição de Réplica
-
13/05/2025 22:31
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 11:01
Juntada de Petição de contestação
-
15/04/2025 08:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP) Processo 1000352-45.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Recanto dos Passaros -
Vistos.
Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), determino a citação do réu para oferecer resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Postergo a audiência de conciliação para momento posterior ao oferecimento de resposta pelo réu, para evitar a perda da solenidade, atrasando ainda mais o processo.
Tal decisão pauta-se no princípio da celeridade, eficiência e observância das peculiaridades e estrutura local (art. 4º do CPC), sem deixar de observar o princípio da composição das partes, princípio norteador do Novo Código de Processo Civil.
De nada adianta cumprir de maneira literal a lei, sem uma interpretação sistêmica, ignorando a efetividade do processo.
Cite-se, com as advertências de que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da juntada aos autos da prova de citação devidamente cumprida.
Intime-se. -
02/04/2025 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 09:29
Expedição de Carta.
-
02/04/2025 09:29
Expedição de Carta.
-
02/04/2025 09:28
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
01/04/2025 22:44
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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