27/06/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
21/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:01

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 08:29

Suspensão do Prazo
08/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:00

Expedição de Mandado.
01/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Icaro Alves Cabral (OAB 448000/SP) Processo 1058921-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aynã Gonzaga Andrade Cabral -

Vistos. 1 - Fls. 93/94: Anote-se a substituição do polo passivo para Estado de São Paulo. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
31/03/2025 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 23:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/03/2025 10:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
14/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:02

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 11:23

Expedição de Mandado.
06/12/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
04/12/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
13/11/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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