25/06/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 16:34

Juntada de Mandado
25/06/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 16:33

Juntada de Mandado
11/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:44

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:44

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
14/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:25

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:53

Expedição de Ofício.
30/04/2025 10:07

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:32

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:26

Evoluída a classe de 280 para 283
09/04/2025 15:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Jesus Almeida (OAB 380738/SP) Processo 1500234-90.2025.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: VINICIUS MARQUES FERREIRA DE SOUZA - I - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias.

Cite-se o(a)(s) Indiciado indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Havendo suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo Sr.

Oficial de Justiça, por economia processual e para celeridade, defiro a citação por hora certa, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal, após, encaminhe-se carta de citação no endereço do réu nos termos do disposto no artigo 254 do CPC.

Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, providencie a serventia a indicação de defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo "Módulo de Indicação de Advogados - MI", previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado, devendo apresentar resposta, ficando mantida a sistemática que sempre vigorou no sentido da nomeação de tanto(s) defensor(es) quanto for(em) o(s) ré(u)(s), diante do princípio da ampla defesa e para que, posteriormente, não se alegue eventual colidência.

Defiro os demais requerimentos do Ministério Público na cota retro.

Providencie a Serventia.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, expedindo-se carta precatória se necessário.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

II - Havendo arma(s) e/ou munição(ões) apreendida(s) neste feito, após a juntada do respectivo laudo, cumpra-se o disposto no art. 25 da Lei 10.826/03, salvo se houver insurgência do Ministério Público ou da Defesa, a qual deverá ser formulada no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão.

Caso haja apreensão de substâncias ilícitas, oficie-se, nos termos do art. 50, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06 à autoridade policial.
31/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:19

Recebida a denúncia
26/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
01/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Denúncia
29/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 13:29

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 11:49

Expedição de Alvará.
26/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
26/01/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 07:37

Conclusos para decisão
26/01/2025 07:37

Mudança de Magistrado
26/01/2025 06:37

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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