24/07/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 07:44

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:43

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:36

Expedição de Carta.
03/07/2025 16:35

Expedição de Carta.
03/07/2025 16:35

Expedição de Carta.
23/06/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003689-91.2025.8.26.0320 (processo principal 1004078-06.2018.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberval Oliveira da Silva - - Graziela Aparecida Pescarolli Silva -

Vistos.

Há o entendimento de que, mesmo para a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico, deve ser instaurado o incidente previsto nos artigos 133 a 137 do CPC (TJSP; Agravo de Instrumento 2137911-30.2017.8.26.0000; Relator (a):Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/03/2018; Data de Registro: 07/03/2018).

Assim, processe-se o incidente, suspendendo o processo até seu julgamento (Art. 134, § 3o do CPC).

Cite(m)-se pelo correio as empresas indicadas para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias (art. 135).

Expeça-se o necessário, após o pagamento das custas postais ou diligência para oficial de justiça.

Ao cartório, para que exclua a empresa San Gioavanni do polo passivo, uma vez que já integra o processo principal.

Intimem-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:39

Recebida a Petição Inicial
06/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Reinaldo Junior da Costa (OAB 346559/SP) Processo 0003689-91.2025.8.26.0320 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Roberval Oliveira da Silva, Graziela Aparecida Pescarolli Silva -

Vistos.

Determino à parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do(s) requerido(s) no polo passivo. 2) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No silêncio, arquive-se.
24/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:25

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:04

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006927-05.2024.8.26.0428

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Lucas Ignacio Vanzella

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1001038-42.2025.8.26.0038

Eliana Aparecida de Moraes

Banco Daycoval S/A

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 04:03

Exibir Processo

Processo nº 1004300-97.2024.8.26.0405

Euroquadros Industria Importacao e Expor...

Mundo da Utilidade Veloso Osasco LTDA

Advogado: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1000081-63.2025.8.26.0451

Antonio Sergio Guastalli

Daniela Aparecida dos Santos

Advogado: Alexandre Henrique Gonsales Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0003814-60.2024.8.26.0428

Bruna Polotto Alves Aguiar

Prefeitura Municipal de Paulinia

Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 19:01

Exibir Processo