TJSP - 1540609-58.2024.8.26.0050

1ª instância - 09 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO FRANCO ALVES DOS SANTOS

CPF *30.***.*28-83

EDSON DOS REIS PEREIRA NEVES

CPF *23.***.*35-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES

OAB: 406518/SP

CPF *10.***.*54-77

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO

OAB: 423642/SP

CPF *10.***.*56-10

STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS

OAB: 436405/SP

CPF *70.***.*52-19

TAMIRES DE MELO MACEIO

CPF *96.***.*22-22

EDSON DAVID JUNIOR

OAB: 294031/SP

CPF *86.***.*77-37

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

MAILSON RODRIGUES PUPO

GILBERTO DE SOUZA

CPF *43.***.*92-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO EMERICK

PC HEDLEI MEDEIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 17:10

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/05/2025 17:10

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/05/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 15:49

    Edital de Intimação Expedido

  • 03/04/2025 15:48

    Edital de Intimação Expedido

  • 03/04/2025 10:28

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 10:28

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson David Junior (OAB 294031/SP), Matheus William Acacio Gomes (OAB 406518/SP), Paulo Victor Gomes Ibiapino (OAB 423642/SP), Tamires de Melo Maceió (OAB 426133/SP), Stefanie Munhoz dos Santos (OAB 436405/SP) Processo 1540609-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AUGUSTO FRANCO ALVES DOS SANTOS, EDSON DOS REIS PEREIRA NEVES -

    Vistos.

    Uma vez recebido o Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 293/307, já com as respectivas razões recursais, anoto apresentação de contrarrazões por parte da defesa do réu Edson às fls. 318/323 e por parte da defesa do réu Augusto às fls. 327/329.

    No mais, uma vez recebido o Recurso de Apelação interposto pela Defesa do réu Edson às fls. 317, as respectivas razões recursais serão apresentadas em Segunda Instância, nos termos do disposto no artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal.

    Por fim, cumpra-se o determinado às fls. 309, com reiteração às fls.324, intimando-se os réus do inteiro teor da sentença.

    Int.

  • 02/04/2025 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 10:11

    Mandado Expedido

  • 02/04/2025 10:11

    Mandado Expedido

  • 02/04/2025 10:00

    Edital Expedido

  • 02/04/2025 09:50

    Edital Expedido

  • 02/04/2025 02:44

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 09:15

    Contrarrazões Juntada

  • 26/03/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 07:52

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 13:06

    Contrarrazões Juntada

  • 25/03/2025 11:36

    Apelação/Razões Juntada

  • 19/03/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 07:58

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 07:58

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 07:58

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:45

    Apelação/Razões Juntada

  • 13/03/2025 14:13

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 14:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 12:44

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 10:41

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 13/03/2025 00:01

    Conclusos para Sentença

  • 12/03/2025 17:05

    Termo de Audiência Expedido

  • 12/03/2025 16:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2025 16:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/03/2025 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 02:25

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 08:45

    Petição Juntada

  • 26/02/2025 16:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/02/2025 14:15

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 24/02/2025 14:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/01/2025 11:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/01/2025 11:00

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 20/01/2025 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:37

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 22:25

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 18:55

    Resposta à Acusação Juntada

  • 12/12/2024 14:09

    Autos no Prazo

  • 11/12/2024 17:02

    Certidão Juntada

  • 11/12/2024 16:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2024 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 29/11/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 14:58

    Mandado Juntado

  • 28/11/2024 21:37

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 21:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/11/2024 20:35

    Defesa Prévia Juntada

  • 28/11/2024 11:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/11/2024 15:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 15:38

    Edital Juntado

  • 22/11/2024 11:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2024 12:07

    Edital de Citação Expedido

  • 21/11/2024 12:05

    Ofício Expedido

  • 21/11/2024 12:05

    Ofício Expedido

  • 21/11/2024 12:04

    Ofício Expedido

  • 21/11/2024 11:56

    Requisição IML Juntado

  • 21/11/2024 11:56

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 21/11/2024 11:56

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 21/11/2024 11:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2024 11:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2024 11:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/11/2024 11:25

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/11/2024 11:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/11/2024 11:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/11/2024 17:56

    Petição Juntada

  • 19/11/2024 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 17:14

    Recebida a denúncia

  • 19/11/2024 17:02

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/11/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 13:39

    Evoluída a Classe

  • 19/11/2024 09:49

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/11/2024 09:49

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/11/2024 09:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/11/2024 09:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/11/2024 17:29

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/11/2024 17:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/11/2024 13:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/11/2024 09:55

    Denúncia Juntada

  • 01/11/2024 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 14:58

    Evoluída a Classe

  • 31/10/2024 15:18

    Relatório Final Juntado

  • 25/10/2024 17:01

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/10/2024 17:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/10/2024 17:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2024 13:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/10/2024 12:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/10/2024 12:56

    Mandado Expedido

  • 25/10/2024 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2024 12:53

    Alvará de Soltura Expedido

  • 23/10/2024 15:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/10/2024 13:49

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 23/10/2024 13:44

    Termo de Audiência Expedido

  • 23/10/2024 13:17

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 23/10/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 10:39

    Mudança de Magistrado

  • 23/10/2024 10:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/10/2024 08:58

    Certidão Juntada

  • 23/10/2024 08:58

    Certidão Juntada

  • 23/10/2024 06:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 23/10/2024 06:55

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/10/2024 06:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/10/2024 06:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2024 06:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/10/2024 22:29

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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