TJSP - 1528817-58.2024.8.26.0228

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME DA SILVA PEREIRA

CPF *19.***.*37-11

JONATHAN PINHEIRO LIVINO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

THAIS DA SILVA MARTINS

OAB: 488976/SP

Terceiro

Partes

RICHARD PEREIRA SALLES

CPF *95.***.*46-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO NOVAES RODRIGUES - RE: 153.063-1

CPF *14.***.*41-75

AUGUSTO CESAR CORRE SILVERO

CPF *71.***.*51-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 13:29

    Documento Juntado

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thais da Silva Martins (OAB 488976/SP) Processo 1528817-58.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN PINHEIRO LIVINO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu JONATHAN PINHEIRO LIVINO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita, com fundamento no art. 386, inc.

    VII, do Código de Processo Penal.

    Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor.

    Custas ex lege.

  • 02/04/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 14:37

    Ofício Expedido

  • 02/04/2025 11:18

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 02/04/2025 11:15

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 02/04/2025 03:10

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 14:46

    E-mail expedido juntado

  • 01/04/2025 14:46

    Alvará de Soltura Juntado

  • 01/04/2025 13:57

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 01/04/2025 13:57

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/04/2025 03:22

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 13:13

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 11:35

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 08:06

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 18:45

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 15:38

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/02/2025 14:30

    Mandado Expedido

  • 21/02/2025 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2025 19:56

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 19/02/2025 16:13

    Ofício Expedido

  • 19/02/2025 15:55

    Ofício Expedido

  • 19/02/2025 15:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/02/2025 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 17:33

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/02/2025 15:25

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 04/02/2025 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 11:16

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 14:30

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 16:36

    Petição Juntada

  • 30/01/2025 16:35

    Petição Juntada

  • 30/01/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 14:36

    Resposta à Acusação Juntada

  • 29/01/2025 18:47

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 29/01/2025 14:38

    Edital de Citação Expedido

  • 29/01/2025 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 13:05

    Edital de Citação Expedido

  • 29/01/2025 12:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/01/2025 12:16

    Mandado Juntado

  • 29/01/2025 12:15

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 27/01/2025 14:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/01/2025 13:07

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/01/2025 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 11:38

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 15:42

    Ofício Expedido

  • 19/12/2024 15:42

    Ofício Expedido

  • 19/12/2024 15:42

    Ofício Expedido

  • 19/12/2024 15:42

    Ofício Expedido

  • 19/12/2024 15:42

    Ofício Expedido

  • 19/12/2024 14:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/12/2024 14:04

    Mandado Expedido

  • 19/12/2024 14:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/12/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 11:34

    Evoluída a Classe

  • 18/12/2024 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2024 17:16

    Recebida a denúncia

  • 17/12/2024 16:26

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 17/12/2024 14:50

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 16/12/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 09:23

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/12/2024 09:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/12/2024 09:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/12/2024 09:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2024 15:17

    Denúncia Juntada

  • 11/12/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/12/2024 16:49

    Evoluída a Classe

  • 11/12/2024 16:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/12/2024 16:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/12/2024 16:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/12/2024 16:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/12/2024 16:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/12/2024 16:30

    Documento Juntado

  • 09/12/2024 14:03

    Relatório Final Juntado

  • 09/12/2024 13:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/12/2024 13:08

    Mandado Expedido

  • 09/12/2024 13:07

    Documento Juntado

  • 09/12/2024 13:05

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 05/12/2024 16:10

    Alvará de Soltura Expedido

  • 05/12/2024 16:10

    Mandado de Prisão Expedido

  • 05/12/2024 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/12/2024 14:22

    Ofício Expedido

  • 05/12/2024 14:22

    Termo de Audiência Expedido

  • 05/12/2024 14:00

    Certidão Juntada

  • 05/12/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 12:51

    Mudança de Magistrado

  • 05/12/2024 08:13

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/12/2024 08:13

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/12/2024 05:24

    Certidão Juntada

  • 04/12/2024 21:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 04/12/2024 18:25

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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