30/04/2025 12:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/04/2025 12:03

Mandado Juntado
25/04/2025 12:29

Mandado Expedido
25/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0003896-67.2024.8.26.0533 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe Barbosa Alves - EXECUÇÃO PENAL - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM 01: "Vistos, Trata-se de pedido de autorização de Viagem, requerido(a) pelo(a) sentenciado(a) Felipe Barbosa Alves, pai Rubens Alves, mãe Maria dos Reis Barbosa Alves, Rua Alfeu Schimidt, 221, bloco E, apto. 24, (19) 97818-5463, Planalto do Sol II - CEP 13453-833, Santa Bárbara d'Oeste-SP, a fim de ausentar-se da comarca pelo período de 15/04/2025 à 16/04/2025, por motivo de: TRABALHO, para BRASÍLIA/DF.

O representante do Ministério Público apresentou parecer favorável às fls. 107. É o relatório.

Fundamento e decido.

O pedido de autorização comporta deferimento.

Diante do exposto, AUTORIZO o(a) sentenciado(a) a ausentar-se da Comarca de Santa Bárbara dOeste (SP), pelo período acima mencionado, devendo ser advertido ainda que enquanto permanecer fora da comarca deverá cumprir todas as condições impostas e que eventuais transgressões acarretarão em imediata suspensão cautelar do benefício concedido, devendo, ainda, no entanto, comparecer perante o Juízo para comprovar o regresso, no próximo dia útil após o término do retorno.

Servirá o presente, por cópia digitada, como TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
24/04/2025 10:10

Remetido ao DJE
16/04/2025 11:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:34

Petição Juntada
15/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 18:36

Pedido de Autorização de Viagem Juntado
08/04/2025 15:49

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 10:01

Documento Juntado
30/01/2025 18:57

Petição Juntada
29/01/2025 11:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/01/2025 11:09

Mandado Juntado
22/01/2025 17:02

Mandado Expedido
17/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:46

Petição Juntada
16/01/2025 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 11:08

Documento Juntado
09/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:17

Petição Juntada
06/12/2024 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:01

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
06/12/2024 14:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2024 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2024 11:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:59

Ofício Expedido
26/11/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 18:17

Petição Juntada
22/11/2024 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:56

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 11:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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