16/06/2025 19:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 16:29

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:26

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:26

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:26

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:26

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:57

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
03/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandra Rebeca Brentari Gomes (OAB 207848/SP) Processo 1501961-69.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: SIDINEI SEABRA - Diga o Ministério Público, tendo em vista a pena de multa ter sido fixada antes de 23/12/2024 e em razão do indulto concedido por meio do Decreto n. 12.338/2024.

Gru., ds.
02/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/11/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:16

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:27

Juntada de Mandado
31/10/2024 14:15

Recebido o recurso
31/10/2024 13:33

Juntada de Ofício
30/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 13:36

Juntada de Mandado
07/10/2024 16:50

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:07

Expedição de Ofício.
16/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:41

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
13/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:10

Evoluída a classe de 278 para 10944
09/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:28

Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 15:39

Juntada de Mandado
14/06/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 15:39

Juntada de Mandado
08/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:21

Expedição de Ofício.
03/05/2024 10:00

Expedição de Ofício.
03/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:49

Expedição de Mandado.
02/05/2024 12:48

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 03:00:00, Juizado Especial Criminal.
08/03/2024 17:16

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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