TJSP - 7006218-76.2017.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODNEY ROMAO OLIVEIRA

CPF *99.***.*56-82

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA

OAB: 149285/SP

CPF *52.***.*79-30

ADELMO JOSE DA SILVA

OAB: 265086/SP

CPF *46.***.*39-42

JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA

OAB: 496886/SP

CPF *90.***.*98-57

JOAO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA

OAB: 488185/SP

CPF *77.***.*59-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 21:06

    Mudança de Magistrado

  • 04/04/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB 149285/SP), Adelmo Jose da Silva (OAB 265086/SP) Processo 7006218-76.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Rodney Romão Oliveira -

    Vistos.

    Quanto ao PEC 7004170-13.2018, providencie a Serventia a realização de cálculo para o indulto previsto no Decreto Presidencial nº 11.846/2023 (art. 2º, incisos X, XII e XIII).

    Após, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 05:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 10:07

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 02:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 10:25

    Mudança de Magistrado

  • 16/05/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 08:15

    Mudança de Magistrado

  • 07/03/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2023 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 01:10

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 14:55

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:07

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 17/08/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 19:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/12/2022 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 07:40

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2022 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 16:23

    Mudança de Magistrado

  • 14/02/2022 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 17:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/07/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/02/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/06/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/06/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/06/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/06/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 27/03/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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