STJ - 1542340-26.2023.8.26.0050

13/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

26/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158527/2025

26/02/2025 12:09

Protocolizada Petição 158527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1020414/2024 - AgRg

24/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020414 - AgRg no AREsp 2781952 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de NICOLAS SILVA FIERRO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE AQUINO BRASILIO e MATHIAS NOEME DA HORA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1020414/2024 - AgRg no AREsp 2781952

29/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059760/2024

29/11/2024 12:39

Protocolizada Petição 1059760/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

27/11/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052802/2024

27/11/2024 14:23

Protocolizada Petição 1052802/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

26/11/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049103/2024

26/11/2024 16:22

Protocolizada Petição 1049103/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/11/2024 Petição Nº 1020414/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

22/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1020414/2024 - AgRg

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1020414/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

20/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020414 - AgRg no AREsp 2781952 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1020414/2024

17/11/2024 23:12

Protocolizada Petição 1020414/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2024

14/11/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016431/2024

14/11/2024 14:23

Protocolizada Petição 1016431/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:20

Não conhecido o recurso de MATHIAS NOEME DA HORA, NICOLAS SILVA FIERRO e PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE AQUINO BRASILIO

04/11/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA