TJSP - 1509411-85.2023.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR SANTOS DE JESUS

CPF *70.***.*45-20

ANTONIO BISPO DA PAZ

CPF *31.***.*39-32

Advogados

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

OAB: 392722/SP

CPF *86.***.*90-84

LINCOLN RIJKARD AURELIO COELHO

OAB: 392594/SP

CPF *95.***.*47-60

Terceiro

Partes

FE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS VINICIUS MAGIONI DO NASCIMENTO

CPF *61.***.*76-35

FABIO WAGNER SANTANA RE:964287-A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 09:27

    Documento Juntado

  • 11/04/2025 09:28

    Ofício Expedido

  • 10/04/2025 13:58

    Petição Juntada

  • 10/04/2025 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 04:20

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP) Processo 1509411-85.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VICTOR SANTOS DE JESUS - Ante o exposto, julgo IMProcedente a pretensão punitiva para o fim de absolvER JOÃO VICTOR SANTOS DE JESUS, Rg. nº 96.957.784-SSP/SP, filho de Gilnete de Jesus dos Santos e Joacy Bastos de Jesus, da imputação de se encontrar incurso nas sanções do art. 297, caput, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

  • 02/04/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 04:51

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 02:19

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 18:48

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 18:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 18:17

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/04/2025 16:26

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 01/04/2025 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 11:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/04/2025 11:45

    Petição Juntada

  • 24/03/2025 08:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/03/2025 08:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/01/2025 14:29

    Documento Juntado

  • 28/01/2025 18:33

    Ofício Expedido

  • 28/01/2025 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/01/2025 10:29

    Mandado Expedido

  • 27/01/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 01:56

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 05:55

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 05:52

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 20/01/2025 15:26

    Petição Juntada

  • 13/01/2025 09:25

    Documento Juntado

  • 13/01/2025 09:25

    Documento Juntado

  • 13/01/2025 09:25

    Mandado Juntado

  • 13/01/2025 09:25

    Mandado Juntado

  • 13/01/2025 09:24

    Documento Juntado

  • 13/01/2025 09:24

    Mandado Juntado

  • 13/01/2025 09:24

    Mandado Juntado

  • 13/01/2025 09:19

    Desmembramento de Feitos

  • 28/11/2024 19:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2024 17:34

    Termo de Audiência Expedido

  • 25/11/2024 17:02

    Laudo Juntado

  • 25/11/2024 16:53

    Laudo Juntado

  • 25/11/2024 16:52

    Laudo Juntado

  • 25/11/2024 16:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/11/2024 16:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/11/2024 16:52

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2024 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 16:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/09/2024 10:54

    Mandado Expedido

  • 27/09/2024 10:00

    Ofício Expedido

  • 27/09/2024 09:59

    Ofício Expedido

  • 26/09/2024 08:53

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 25/09/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 11:30

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 09:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2024 11:16

    Documento Juntado

  • 30/08/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 08:50

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/08/2024 06:21

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 14:56

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 11:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/07/2024 09:16

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/06/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 01:03

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:16

    Petição Juntada

  • 25/06/2024 08:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 08:58

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/05/2024 14:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/05/2024 17:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 02/05/2024 17:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/05/2024 12:25

    Petição Juntada

  • 30/04/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 15:26

    Petição Juntada

  • 29/04/2024 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2024 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 02:46

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 08:37

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 08:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2024 08:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/04/2024 03:07

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 15:10

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 11:03

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 03/04/2024 21:25

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 01/04/2024 07:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/03/2024 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 13:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2024 08:46

    Documento Juntado

  • 09/03/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 14:02

    Documento Juntado

  • 08/03/2024 10:38

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 08/03/2024 07:24

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 02/01/2024 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2023 21:25

    Resposta à Acusação Juntada

  • 04/12/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/12/2023 20:55

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 15:56

    Documento Juntado

  • 28/11/2023 06:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/11/2023 17:16

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/11/2023 13:12

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 13:12

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 09:47

    Carta Precatória Expedida

  • 23/11/2023 09:45

    Carta Precatória Expedida

  • 23/11/2023 08:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/11/2023 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 09:25

    Autos no Prazo

  • 22/11/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 18:06

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 09:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/11/2023 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 16:51

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/11/2023 13:09

    Autos no Prazo

  • 01/11/2023 10:55

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 14:22

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/10/2023 14:22

    Mandado de Citação Expedido

  • 30/10/2023 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:05

    Petição Juntada

  • 08/09/2023 13:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/08/2023 23:51

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 08:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 08:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/08/2023 08:46

    Documento Juntado

  • 18/07/2023 18:53

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/07/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 16/07/2023 07:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/07/2023 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 12:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/07/2023 12:45

    Certidão Juntada

  • 05/07/2023 12:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/06/2023 08:01

    Ofício Expedido

  • 06/06/2023 18:14

    Mandado de Citação Expedido

  • 06/06/2023 13:36

    Documento Juntado

  • 02/06/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 16:28

    Evoluída a Classe

  • 30/05/2023 12:36

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/05/2023 12:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/05/2023 10:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/05/2023 11:55

    Denúncia Juntada

  • 18/05/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 21:24

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 09:17

    Evoluída a Classe

  • 21/03/2023 17:34

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/03/2023 17:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/03/2023 17:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/03/2023 12:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2023 12:22

    Documento Juntado

  • 20/03/2023 12:17

    Documento Juntado

  • 20/03/2023 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2023 18:46

    Relatório Final Juntado

  • 17/03/2023 17:34

    Alvará de Soltura Expedido

  • 17/03/2023 17:26

    Termo de Audiência Expedido

  • 17/03/2023 16:50

    Petição Juntada

  • 17/03/2023 13:32

    Relaxado o Flagrante

  • 17/03/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 12:16

    Mudança de Magistrado

  • 17/03/2023 11:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/03/2023 11:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/03/2023 10:00

    Petição Juntada

  • 16/03/2023 23:58

    Certidão Juntada

  • 16/03/2023 22:04

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 16/03/2023 21:51

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 1001193-11.2025.8.26.0114

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