TJSP - 1502738-76.2023.8.26.0228

1ª instância - 31 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

DANIEL DE JESUS SILVA

CPF *96.***.*12-60

Advogados

LAIS NAKED ZARATIN

OAB: 288002/SP

CPF *58.***.*81-86

Terceiro

Partes

DIOGO DOS SANTOS SOBRINHO

CPF *62.***.*84-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FELIPPE FERMINO DE SANTANA, RE N 147.948-2

POLLYANA MAFRA DA SILVA GERONIMO (RE: 181.506-7)

CPF *21.***.*02-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 08:34

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 27/05/2025 08:33

    Documento Juntado

  • 27/05/2025 08:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/05/2025 08:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/04/2025 09:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2025 16:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/04/2025 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 10:01

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 16:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/04/2025 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 12:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 1502738-76.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL DE JESUS SILVA - Intime-se a seguradora informada (fl 199) para que eventualmente requeira a restituição do veículo apreendido.

    Ultrapassado o prazo previsto no artigo 123 do CPP sem manifestação do(a) interessado(a), determino a compactação e, após, a venda em leilão judicial como sucata.

    Oficie-se ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP, devendo o valor arrecadado ser revertido ao FUNPESP.

    Feita a alienação, comunique-se a autoridade de trânsito para fins de cumprimento do disposto na Resolução n° 11/98 do CONTRAN (NSCGJ, art. 516, §§ 3º e 4º).

    Int.

  • 02/04/2025 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 05:04

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 14:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 13:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2025 17:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/03/2025 17:13

    Mandado Juntado

  • 21/03/2025 12:45

    Mandado Expedido

  • 21/03/2025 10:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/02/2025 09:43

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 25/02/2025 13:57

    Mandado Expedido

  • 21/02/2025 11:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/02/2025 11:06

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 15/02/2025 00:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 04:35

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 09:47

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2025 16:27

    Guia Eletrônica Enviada

  • 12/02/2025 16:17

    Documento Juntado

  • 12/02/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 15:36

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 13:54

    Ofício Expedido

  • 12/02/2025 13:54

    Ofício Expedido

  • 12/02/2025 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 16:04

    Mandado Expedido

  • 11/02/2025 15:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2025 09:51

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 09:51

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 16:01

    Termo de Audiência Expedido

  • 10/02/2025 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2025 15:04

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 10/02/2025 13:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/02/2025 13:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/02/2025 12:49

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/02/2025 12:49

    Mandado Juntado

  • 10/02/2025 09:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/02/2025 09:52

    Documento Juntado

  • 07/02/2025 15:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 15:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 15:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 15:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 15:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 15:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 10:08

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/02/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 21:06

    Petição Juntada

  • 05/02/2025 14:55

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 09:26

    Petição Juntada

  • 03/02/2025 11:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/02/2025 11:51

    Mandado Juntado

  • 22/01/2025 17:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/01/2025 11:34

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/01/2025 13:36

    Edital Expedido

  • 14/01/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 06:30

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 06:29

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2025 15:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/01/2025 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/01/2025 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 16:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/01/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 10:26

    Petição Juntada

  • 21/12/2024 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 14:58

    Laudo IC - Veículo Juntado

  • 18/12/2024 14:50

    Certidão Criminal Juntada

  • 10/12/2024 11:14

    Mandado Expedido

  • 10/12/2024 10:58

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 10/12/2024 10:56

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/12/2024 15:40

    Mandado Expedido

  • 04/12/2024 15:40

    Mandado Expedido

  • 04/12/2024 15:40

    Mandado Expedido

  • 04/12/2024 15:35

    Mandado Expedido

  • 04/12/2024 11:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2024 11:01

    Mandado Expedido

  • 28/11/2024 09:51

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/11/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 06:37

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 00:35

    Petição Juntada

  • 17/11/2024 20:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2024 20:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 01:06

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 15:50

    Documento Juntado

  • 29/10/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 18:47

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 16:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/10/2024 14:26

    Ofício Expedido

  • 07/10/2024 15:39

    Mandado Expedido

  • 07/10/2024 15:39

    Mandado Expedido

  • 07/10/2024 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/10/2024 13:29

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 30/09/2024 13:27

    Petição Juntada

  • 27/09/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 01:41

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 14:45

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/09/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 16:17

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 01:07

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 15:25

    Resposta à Acusação Juntada

  • 09/09/2024 16:39

    Mandado Expedido

  • 22/07/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:41

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2024 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 10:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/07/2024 10:59

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 19/07/2024 09:55

    Petição Juntada

  • 14/04/2024 17:45

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 17:36

    Ofício Expedido

  • 29/01/2024 12:18

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/01/2024 09:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2024 09:32

    Evoluída a Classe

  • 12/04/2023 15:40

    Carta Precatória Expedida

  • 11/04/2023 11:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/02/2023 14:16

    Recebida a denúncia

  • 23/02/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 17:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/02/2023 14:11

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/02/2023 14:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/01/2023 09:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/01/2023 08:55

    Denúncia Juntada

  • 26/01/2023 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 10:48

    Evoluída a Classe

  • 26/01/2023 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 08:19

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 24/01/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 16:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/01/2023 16:14

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/01/2023 16:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/01/2023 09:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/01/2023 09:38

    Certidão Juntada

  • 23/01/2023 09:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/01/2023 06:28

    Relatório Final Juntado

  • 23/01/2023 00:57

    Certidão Juntada

  • 23/01/2023 00:57

    Certidão Juntada

  • 22/01/2023 20:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 22/01/2023 05:42

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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