TJSP - 1533829-78.2019.8.26.0050
1ª instância - 31 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Katyana Zednik Carneiro (OAB 212565/SP), Marli Angela da Silva (OAB 216235/SP) Processo 1533829-78.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS FEITOZA - Vistos O(a) acusado(a) observou as condições impostas quando da suspensão do processo, comparecendo em Juízo nos períodos estipulados e deixando de figurar em processo diverso durante o biênio.
Assim, como requerido pelo Ministério Público e nos termos do artigo 89, § 5º, da Leinº9.099/95, declaro extinta a punibilidade com relação ao(à) acusado(a) LUCAS FERREIRA DOS SANTOS FEITOZA, qualificado(a) nos autos.
Com o trânsito em julgado desta decisão, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe.
Oportunamente, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos, com a ciência das partes.
P.R.I.C. -
06/04/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 23:49
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 23:19
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2022 21:19
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 10:05
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 17:06
Expedição de Ofício.
-
03/11/2022 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2022 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 17:12
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/10/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 16:14
Juntada de Mandado
-
14/10/2022 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 18:09
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2022 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 16:20
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2022 04:40:00, 31ª Vara Criminal.
-
23/08/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 16:03
Juntada de Ofício
-
19/08/2022 16:00
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2022 05:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2022 18:28
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 18:26
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 18:25
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2022 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2022 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2022 10:47
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2022 04:50:00, 31ª Vara Criminal.
-
03/06/2022 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2022 05:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 16:35
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 16:39
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/05/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2022 15:44
Juntada de Ofício
-
29/04/2022 14:57
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 12:02
Expedição de Carta precatória.
-
18/03/2022 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2022 07:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
28/02/2022 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 17:40
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2021 18:11
Expedição de Mandado.
-
08/10/2021 19:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2021 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2021 13:35
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 13:29
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 13:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2021 13:18
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 10:43
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/09/2021 16:44
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2022 04:00:00, 31ª Vara Criminal.
-
21/09/2021 17:27
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2021 13:47
Expedição de Mandado.
-
27/01/2021 13:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2021 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2021 10:44
Expedição de Carta precatória.
-
22/01/2021 15:24
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2020 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2020 15:54
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/09/2021 04:30:00, 31ª Vara Criminal.
-
02/12/2020 16:04
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2020 15:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2020 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2020 11:07
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 16:09
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2020 12:17
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2020 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
29/01/2020 13:56
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 13:38
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 16:28
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/01/2020 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/01/2020 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2020 13:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/01/2020 17:41
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 17:41
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 17:11
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 10:59
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 09:40
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 09:40
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 13:18
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 13:18
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2019 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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